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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) alertou, nesta quinta-feira (21), que a Paraíba perderá investimentos e competitividade, a partir de 2024, com o aumento do ICMS de 18% para 20% proposto pelo Governo do Estado, afastando empresas e empregos.
O parlamentar sugere que o governador João Azevêdo (PSB) revogue o aumento já que o dispositivo da Reforma Tributária que estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077 foi retirado do texto promulgado.
O dispositivo foi retirado pelo relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro. Ele excluiu o ponto da redação final, que foi a promulgação no Congresso. Segundo o deputado, o trecho levava “insegurança” sobre a participação de entes federativos na arrecadação durante 50 anos.
A retirada do dispositivo da Reforma Tributária levou dois de seis estados que anunciaram a elevação do ICMS usando a reforma tributária como argumento, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, voltaram atrás da decisão nesta semana. O governo de São Paulo também indica que não vai avançar com a proposta neste momento.
“Por isso, é importante que o governador João Azevêdo volte atrás e revogue o aumento do ICMS para preservar a Paraíba. Ao contrário, o Estado será prejudicado pela falta de investimentos e instalação de novas indústrias e empresas. É preciso garantir a competitividade da Paraíba, uma vez que outros estados estão voltando atrás nas suas decisões de aumentar o imposto e outros estão desistindo de apresentar a propostas as Assembleias Legislativas”, destacou Tovar.
Este conteúdo é de responsabilidade da Assessoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB).
Sistema Correio de Comunicação.
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