O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) disse durante discurso na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que o governador Ricardo Coutinho (PSB) é o responsável pela elevação da carga tributária em nosso Estado. O parlamentar lembrou dos diversos impostos enviados pelo chefe do Executivo e que foram aprovados pela maioria dos deputados que compõem a base governista.
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“O senhor governador, que quer posar de socialista, de paladino da baixa tributação, quando na verdade, massacra o nosso povo e engessa a nossa economia com criação de impostos e aumento dos já existentes. Ao todo, foram dez iniciativas que sugaram mais dinheiro nosso”, afirmou Tovar.
Entre os aumentos o deputado enumerou: o ICMS na energia ele´trica que passou de 15% para ate´ 27%; o ICMS dos servic¸os de TV por assinatura de 10% para 15%, do cigarro e fumo de 25% para 35%; o ICMS nas operac¸o~es de comunicac¸a~o de 25% para 28%, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação – o ITCD- 2% para ate´ 8%; e o ICMS nas operac¸o~es e prestac¸o~es internas e na importac¸a~o de bens e mercadorias de 17% para 18%.
Os reajustes continuaram com o aumento do ICMS nas operac¸o~es com gasolina de 25% para 27% + 2% do Funcep, totalizando 29%; com o IPVA de 2% para 2,5% e ainda com a ampliação da lista de produtos/bens passi´veis de retenc¸a~o do icms e que constituem receita do fundo de combate e erradicac¸a~o da pobreza (2%).
“O governador Ricardo Coutinho instituiu ainda o fundo estadual de equili´brio fiscal do estado da Parai´ba, o qual cobra um ‘imposto’ para as empresas que recebam incentivos fiscais do estado de até 10%. Isso é um assalto ao cidadão paraibano, que trabalha duro para colocar comida em casa. Se pagássemos tantos impostos e tivéssemos serviços de qualidade, não nos queixaríamos tanto! Onde vamos parar, senhor governador?”, indagou o deputado Tovar.
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