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Uma operação realizada nesta semana, na Grande João Pessoa, no setor da construção civil, embargou 71% das obras total ou parcialmente por apresentarem risco iminente de acidentes e mortes de trabalhadores. Os resultados da ação ‘Força-Tarefa’ do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) foram divulgados nesta sexta-feira (26) e constataram situações de alto risco, como trabalhadores consumindo água armazenada em recipiente que já guardou agrotóxico.
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De acordo com o MPT, foram achados edifícios de mais de 30 andares construídos sem proteção contra quedas para os empregados; andaimes quebrados; trabalhadores sem cinto de segurança ou com equipamentos improvisados; risco de choque elétrico; elevadores sem segurança; alojamentos e banheiros em condições degradantes.
“Nos chamou a atenção que 100% das obras fiscalizadas apresentaram algum tipo de irregularidade relacionada à saúde e segurança do trabalhador, sendo passível de embargo ou interdição. A partir de agora, serão instaurados inquéritos para apurar as irregularidades e punir as empresas infratoras”, afirmou a procuradora do Trabalho e coordenadora da Força-Tarefa, Myllena Alencar.
“O que mais me chocou foi ver que, apesar de toda orientação, as empresas ainda adotam a ‘cultura do improviso’ e não implementam os projetos de saúde e segurança em seus canteiros de obras. Isso é o grande causador dos acidentes de trabalho”, acrescentou Myllena Alencar.
A procuradora do Trabalho Marcela Asfora informou que também foram fiscalizadas obras públicas. “De cinco obras que estão sendo executadas com recursos públicos, quatro sofreram embargo ou interdição devido a irregularidades, o que é grave”, destacou.
“Outra situação grave que constatamos, em uma das obras, foi que a água que os trabalhadores bebiam era armazenada em um recipiente de agrotóxico. Eles estavam se contaminando com agrotóxico”, comentou o auditor fiscal do Trabalho, Henrique Guerra.
As fiscalizações foram feitas pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Conforme o MPT, em 2015, 23 operários morreram vítimas de acidente no trabalho, uma média de quase duas mortes por mês.
Números da Força-Tarefa desta sexta:
14 obras – fiscalizadas em João Pessoa e Santa Rita
10 obras (71%) – embargadas totalmente ou interditadas parcialmente
3 dias – de operação com 3 equipes na rua simultaneamente
23 mortes – de trabalhadores da construção civil na PB, só em 2015
1.518 – trabalhadores alcançados com a Força-Tarefa
5 obras – executadas com dinheiro público foram fiscalizadas e 4 delas
sofreram embargo ou interdição por irregularidades (como falta de segurança
dos andaimes, risco alto de acidentes e mortes, trabalhadores sem carteira assinada, etc.)
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