Trabalho infantil cresce e projeto prevê cassação de locais que exploram mão de obra

Deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) anunciou que irá reapresentar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei
Eduardo Carneiro
Eduardo Carneiro (Foto: Divulgação)

O relatório ‘Trabalho infantil: estimativas globais de 2020, tendências e caminho a seguir’, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OTI) e Fundo das Nações Unidas para Crianças (Unicef), apontou que  o número de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil aumentou pela primeira vez em duas décadas, chegando a 160 milhões em todo o mundo. Um aumento de 8,4 milhões de meninos e meninas nos últimos quatro anos, período correspondente aos anos de 2016 a 2020.
 
O relatório destacou ainda a necessidade de medidas para combater à prática, que poderá ser agravada pela pandemia. Por isso, neste sábado (12), data que marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) anunciou que irá reapresentar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade da cassação de alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais que utilizem mão de obra infantil no Estado da Paraíba. Em João Pessoa, já existe uma Lei Municipal (13.551/2018) de igual teor, de autoria de Eduardo Carneiro à época em foi vereador na Capital. Agora, o objetivo é que se torne Lei Estadual.
 
“Iremos insistir na importância de termos essa lei garantida em nosso estado. O valor social que ela possui já justifica a sua reapresentação. Nosso o objetivo é um só: contribuir para o fim do trabalho infantil na Paraíba. Ainda é possível ver crianças e adolescentes sendo explorados e não podemos baixar a cabeça e fingir que não é problema nosso”, enfatizou.
 
O levantamento realizado pela OTI e Unicef  foi divulgadas na última quinta-feira (10). O relatório não apresentou informações do Brasil. Mas, por meio de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Contínua 2019 – é possível observar que  a situação é semelhante no país, tendo em vista que 1,758 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 estavam em situação de trabalho infantil antes da pandemia.
 
Para Eduardo, o trabalho infantil jamais deve ser explorado, ao contrário, deve ser combatido e com leis rígidas para quem comete esse tipo de crime. “Assegurar qualidade da vida às crianças e adolescentes é uma obrigação do Poder Público. Então, vamos voltar com o projeto para a pauta, dialogar com os colegas parlamentares e trabalhar pela aprovação desse projeto que foi vetado em um momento anterior”, ressaltou.

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