Trauma de JP deve convocar concursados e MPT acusa cooperativa m?dica de crimes

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPPB e MPF, respectivamente) recomendaram à Secretaria Estadual da Administração a convocação de, pelo menos, 26 médicos anestesiologistas aprovados e classificados no último concurso público promovido pelo Estado para atuarem no Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa. Já o Ministério Público do Trabalho requisitou nesta sexta-feira (15) a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar crimes contra a organização do trabalho cometidos por médicos.

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O objetivo dessa recomendação do Ministério Público é resolver o problema da escala de anestesiologistas no hospital.

Enquanto isso, o procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna disse que a Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest) e do Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (Simed) estariam atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta e paralisação de trabalho de interesse coletivo, segundo os artigos 197, 199 e 201 do Código Penal brasileiro.

Estão sendo apurados por Varandas, fatos de que a Coopanest estaria pressionando os médicos anestesiologistas vindos de outros Estados para deixarem seus postos de trabalho no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena a fim de causar o colapso nos serviços hospitalares e pressionar o Governo do Estado e o próprio Ministério Público do Trabalho a admitir o retorno das cooperativas médicas aos hospitais públicos. Um dos depoentes, médico concursado do Estado, chegou a enfatizar que integrantes da cooperativa teriam dito no hospital, em alta voz, que “quando morresse o primeiro paciente, o MPT recuaria a aceitaria a cooperativa de volta”.

Segundo Varandas, há também, no inquérito, suposta comunicação entre entidades médicas paraibanas e Centros de Ensino e Treinamento do Rio de Janeiro acusando os anestesiologistas cariocas de falta de ética, conduta imoral e esquema criminoso simplesmente por exercerem seus ofícios na Paraíba, numa tentativa, no entender do procurador, de boicotar o bom funcionamento do Hospital de Trauma. Todas as provas foram enviadas à Polícia Federal.

“A situação em apuração é gravíssima e exige postura enérgica contra este tipo de conduta. Já comunicamos o fato ao Ministério Público Federal e, agora, requisitamos investigação policial. A população não pode sofrer por disputa de mercado de trabalho entre entidades classistas, principalmente levando-se em conta que a saúde é um direito indisponível do cidadão. Já está passando a hora de por cobro a posturas cooperativistas, criminosoas e lesivas à lei e ao povo paraibano”, concluiu Varandas.