TRE-PB cassa mandatos de vereadores da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria de votos, cassou o mandato de dois vereadores do partido Cidadania, de Sapé-PB, nessa quarta-feira (9). A decisão foi proferida depois do voto de desempate do desembargador Leandro dos Santos, presidente do TRE-PB,

A Justiça Eleitoral entendeu que o partido fraudou a cota de gênero, que obriga que 30% das candidaturas sejam de mulheres. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o processo, as candidatas Vanessa Silva de Souza e Cristhianne de Barros Tavares não apresentaram movimentações financeiras de campanha e também não obtiveram nenhum voto nas Eleições de 2020. A elas, foi imposta a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos a contar da da eleição daquele ano.

Já sobre os eleitos pelo Cidadania, os vereadores Terezinha Danielle Virgínio, conhecida como Teresinha do Peixe, e Pedro Ramos, devem ser afastados dos cargos, sendo convocados novos parlamentares que não sejam da mesma legenda.

A partir dessa decisão do TRE-PB, ficam anulados os votos atribuídos ao partido e deve ocorrer a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário. Os vereadores cassados podem permanecer nos cargos até o recurso ser julgado pelo TSE, o que não tem prazo para ocorrer.