TRE-PB manda prefeito de Triunfo voltar ao cargo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concedeu, nessa terça-feira (13), liminar que garante a permanência do prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira (PMDB), no cargo, até o julgamento final do recurso eleitoral.

Damísio, juntamente com o vice-prefeito, José Alberto Feitosa (PSDB), teve o mandato cassado, na sexta-feira passada, pelo juiz José Irlando Sobreira, da 37ª Zona Eleitoral, por suposta prática de crime eleitoral – abuso de poder econômico e gasto ilícito de campanha – nas eleições de 2012. 

Por intermédio do advogado Newton Vita, impetrou junto ao TRE-PB uma Ação Cautelar, com pedido de concessão de liminar, para garantir efeito suspensivo à decisão de primeira instância.

O desembargador João Alves da Silva, vice-presidente TRE-PB, que atua com relator do caso, concedeu a liminar, atribuindo efeito suspensivo ao recurso oposto à sentença, afirmou que “o mandato do requerente, até prova definitiva em contrário, há que ser considerado legal e legítimo” e ainda que “se sobrevier decisão dando provimento ao recurso eleitoral interposto pelo requerente, não se terá como restituir o tempo de mandato eletivo, a que fez jus por votação popular”.

Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira (14) no jornal Correio da Paraíba.