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TRE-PB n?o acata recursos e rejeita condena??es do ex-governador Maranh?o

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
rejeitou, na tarde desta quarta-feira (27), dois recursos (embargos)  contra a candidatura do ex-governador José Targino Maranhão
(PMDB). A primeira foi movida pelo atual governador, Ricardo Coutinho (PSB) e
por sua coligação, ‘Uma Nova Paraíba’. Outra foi de autoria do Ministério
Público Federal.

No caso da representação impetrada pelo governador e
por sua coligação, a decisão do Pleno do TRE-PB, em manter o deferimento do
registro da candidatura do ex-governador José Maranhão ao Senado Federal se deu
pelo indeferimento, por unanimidade, dos embargos. Os magistrados decidiram
pela extinção do processo sem resolução do mérito. O relator do processo foi o
desembargador João Alves da Silva. Apenas o juiz Sylvio Pelico Porto Filho se
averbou impedido e não votou

No caso da representação do Ministério Público foi
também impetrado embargos e o desembargador João Alves também foi o relator. O
recurso foi indeferido, por unanimidade no Pleno do Tribunal Regional
Eleitoral, tendo o juiz Sylvio Pelico se  averbado como impedido.

 

 

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