Três homens são presos e multados em R$ 5 mil por poluição sonora no Litoral Sul

Três homens foram presos nesse domingo (26) por poluição sonora durante o Carnaval em Jacumã, no Litoral Sul paraibano. De acordo com o major Lucas, do Batalhão de Polícia Ambiental, três ‘paredões’ foram apreendidos com os presos, que acabaram multados em R$ 5 mil, cada um. 

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Após a prisão, os suspeitos pagaram uma fiança no valor de um salário mínimo e foram liberados. Eles responderão a um processo por poluição sonora e, caso condenados, poderão pegar de um a quatro anos de reclusão.

O major Lucas disse que as reclamações de som alto são recorrentes. Ele explicou que na manhã do sábado (25), os policiais realizaram uma campanha educativa com a distribuição de folders para tentar conscientizar a população sobre a proibição de se manter paredões foram do limite de som permitido pela lei.

“O limite permitido é de 55 decibéis em área urbana. Infelizmente parte da população insiste em manter o som alto, mesmo com o trabalho de orientação feito pela polícia”, afirmou.

A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição causam vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O barulho excessivo provoca efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas. 

Perturbação do sossego também dá cadeia

A Lei de Contravenções Penais prevê prisão de até três meses para quem perturbar o trabalho ou sossego alheios com barulhos. Conforme determina a lei, é proibido abusar de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, exercer profissão incômoda ou ruidosa, promover gritaria e algazarra, além de provocar ou não impedir que animais de estimação sob sua guarda façam barulho.

Denuncie 

Haverá fiscalizações durante todo o feriadão de Carnaval. Além da Polícia Ambiental, realizam os trabalhos a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). A orientação é ligar para o 190 em casos de denúncias. 

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