Tribunal aprova transferência de Varas do Trabalho na PB

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) aprovou, por unanimidade, a transferência de quatro Varas do Trabalho para os municípios de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita. A sessão administrativa foi presidida pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.

Com a aprovação do Tribunal Pleno, as Varas do Trabalho de Itabaiana e Mamanguape serão transferidas para João Pessoa. As unidades passam a ser denominadas, respectivamente, de 12ª e 13ª Varas do Trabalho de João Pessoa, integrando a estrutura do Fórum Maximiano Figueiredo. A Vara do Trabalho de Picuí foi transferida para a cidade de Santa Rita, passando a ser denominada de 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, integrando a estrutura do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega. Já a Vara do Trabalho de Cajazeiras foi transferida para a cidade de Campina Grande, passando a ser denominada de 7ª Vara do Trabalho, integrando a estrutura do Fórum Irineu Joffily.

Na sessão administrativa que aprovou as transferências, se manifestaram o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, o deputado estadual Jeová Campos, advogados e lideranças do município, que pediram a manutenção da unidade.

O juiz Marcelo Carniato, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (Amatra13), considerando a situação vivenciada pelo Tribunal do Trabalho, se pronunciou favorável à medida, ressaltando a existência de mecanismos e ferramentas que amenizam os impactos para a sociedade, entre eles posto avançado, audiências volantes e sistema de videoconferência.

Onde será o atendimento aos advogados e à população das Varas transferidas (a nova jurisdição):

. Varas do Trabalho de Itabaiana e Mamanguape, à exceção dos municípios de Ingá e Mogeiro, que passam a integrar a jurisdição das Varas do Trabalho de Campina Grande, transferência para a jurisdição das Varas do Trabalho de Santa Rita.

. Vara do Trabalho de Picuí: transferência para a jurisdição das Varas do Trabalho de Campina Grande.

. Vara do Trabalho de Cajazeiras: transferência para a jurisdição da Vara do Trabalho de Sousa.

. Municípios de Pombal, Santa Cruz, São Bentinho, São Domingos e São Francisco: transferência para a jurisdição da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.

. Município de Bayeux: transferência para a jurisdição das Varas do Trabalho de João Pessoa, em relação aos casos novos.