O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá a nova Mesa Diretora da casa, formada pelos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, para o biênio 2015/2016. A eleição ocorrerá em sessão nesta quarta-feira (12).
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Será eleito, também, o diretor da Escola Superior da Magistratura. Os novos integrantes assumirão o judiciário estadual a partir do dia 2 de fevereiro de 2015.
A sessão se iniciará às 14h, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, sendo presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na ocasião, também, serão eleitos os três novos membros efetivos e os três suplentes do Conselho da Magistratura.
Conforme determina o Regimento Interno do TJPB, para compor a Mesa Diretora, os titulares serão eleitos dentre os magistrados mais antigos que não tenham exercido a Presidência ou qualquer outro cargo de direção por quatro anos, sendo vedada a reeleição.
Os três magistrados mais antigos no TJPB são: Márcio Murilo, desembargador desde 18 novembro de 2005; Saulo Benevides, desembargador desde 9 de outubro de 2006; e Marcos Cavalcanti, desembargador desde 11 de abril de 2007.
A eleição será feita por votação secreta, da qual participarão os 19 membros efetivos da Corte. A escolha terá três escrutínios: o primeiro, para escolha do presidente; o segundo, para vice-presidente e, o terceiro, para corregedor-geral de Justiça.
Ainda segundo a votação, após a escolha da Mesa Diretora, segue o escrutínio secreto para a eleição do presidente da Escola Superior da Magistratura, cuja posse ocorrerá junto à do presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça ou, a critério do eleito, em data posterior.