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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassa registros e diplomas de vereadores de Nazarezinho

Decisão tem como consequência a anulação dos votos atribuídos ao Cidadania e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário
TRE-PB
Foto: Reprodução/Google Street View

Nessa segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, por unanimidade, procedente um Recurso Eleitoral reconhecendo a prática de abuso de poder, bem como para determinar a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos proporcionais vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Cidadania no município de Nazarezinho, no Sertão do estado.

O Cidadania elegeu quatro vereadores em 2020: Tarcísio Vale, Osório Miranda, Dayson Vieira e Lucas Vieira.

A decisão referente ao recurso, que teve a relatoria do juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, tem como consequência a anulação dos votos atribuídos ao partido e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, aplicando a Fábia Alves de Sousa e Virgínia Leite Silva Lins, e somente a elas, a sanção de inelegibilidade pelas eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática abusiva.

O Portal Correio procurou falar com os citados na matéria, mas não foi possível estabelecer contato até a publicação. Caso queiram enviar alegações sobre o processo, o espaço fica aberto através do e-mail [email protected].

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