TSE impugna duas candidaturas a deputado estadual na Para?ba

Dois candidatos a deputado estadual nas eleições deste ano na Paraíba tiveram os registros de candidaturas barrados por decisões monocráticas dos ministros Luiz Fux e Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral.

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O ministro Henrique Neves da Silva negou recurso interposto pelo candidato  José Geral Carneiro (Pros) e manteve o indeferimento do registro de sua candidatura. O candidato do Pros teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por não ter apresentado comprovante de desincompatibilização de cargo em instituição pública.

José Geral Carneiro sustenta que apresentou seu pedido de desincompatibilização à Secretaria de Educação do Município de João Pessoa em no dia 4 de julho deste ano, mas que o processamento só ocorreu no dia 8 de julho, em razão de equívoco da Administração Pública. Contudo, o ministro “o pretenso candidato não logrou êxito em comprovar sua desincompatibilização dentro do prazo previsto na legislação eleitoral”.

Já o ministro Luiz Fux, indeferiu o registro de candidatura de Renato Benevides Gadelha (PSC), modificando a decisão do TRE-PB, que aprovou a candidatura do postulante. O ministro acatou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou falta de documentação necessário para a liberação do registro.

Em sua decisão, o ministro afirmou que o candidato teve um prazo para completar o processo e entregar a documentação exigida e, como não foi efetuada com êxito, a sua candidatura é irregular.