TSE nega valida??o de votos de suplente e mant?m eleitos para Assembleia Legislativa

Agora,
apenas a recontagem dos votos do candidato Raoni Mendes (PDT) pode modificar a
lista dos 36 eleitos para Assembleia Legislativa. O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) negou recurso do candidato Dr. Marinho (PRB), ex-prefeito de Juazeirinho e,
com isso, não alterou o quociente eleitoral. Marinho, segundo o seu partido,
obteve 8.806 votos.

Pelos
cálculos da coligação ‘A Vontade do Povo 3’ (PT do B, SD, PPS, PTN, PMN, PSDC,
PRB), bastariam mais 138 votos para eleger um deputado eleito, que seria Ermano
Santos (PTN).  O presidente estadual do
PRB. Deputado reeleito Jutay Menezes, disse que a candidatura de Dr. Marinho
tinha sido barrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por falta
de uma certidão que comprovaria a aprovação de suas contas pela Câmara
Municipal de Santo André.  

 O
ex-prefeito teve a candidatura barrada pelo TRE a pedido do Ministério Público
Eleitoral, em razão de ter sido condenado por órgão colegiado pela prática de
crime contra a administração pública e patrimônio público, estando, portanto,
inelegível por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

 A
certidão, contudo, só tornaria elegível o Dr. Marinho em novembro. Ao analisar
o caso, a ministra Thereza de Assis Moura observou que de acordo com a
jurisprudência do TSE, as alterações fáticas ou jurídicas aptas a afastar a
inelegibilidade, só podem ser reconhecidas até a data da eleição. “E a
suposta alteração reivindicada pelo recorrente só ocorrerá em novembro,
portanto, sem entrar na questão de sua utilidade ou não, não tem efeito neste
processo porque o pleito já ocorreu no dia 05 de outubro”, disse.

O
PRB ainda recorrerá da decisão. No caso de Raoni Mendes, há uma expectativa da
validação dos votos pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que não ocorreu até
agora. Uma alteração na Assembleia, nesse caso, faria com que o deputado
Hervázio Bezerra (PSB) se tornasse titular do mandato na próxima legislatura.