O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador João Alves da Silva, revelou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está repassando menos da metade do valor necessário para o recadastramento biométrico que esta sendo realizado em 98 municípios do estado. Segundo o desembargador, o TRE-PB recebe R$ 1,80 por eleitor, quando o custo seria acima de R$ 3,60.
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Com essa defasagem, a Justiça Eleitoral tem se socorrido do apoio de prefeitos que cedem até quatro servidores municipais e disponibilizam prédios públicos para a realização desses cadastros.
A partir da semana que vem, o presidente do TRE-PB vai visitar cada um dos 98 prefeitos para pedir apoio ao recadastramento. O desembargador citou os casos de Borborema, que atingiu 50% do cadastramento de eleitores em 15 dias; e Bananeiras que chegou aos 30%.
“Tenho certeza que nenhum prefeito conhecedor, sensível aos problemas da sua comunidade deixará de colaborar para a implantação da biometria no cadastro de eleitores”, disse o desembargador.
Segundo desembargador João Alves, o Tribunal Superior Eleitoral havia determinado o recadastramento de 818 mil eleitores em toda o estado, mas a propósito do TRE-PB é recadastrar 916 mil eleitores.
Juiz federal é empossado na Corte
Na quinta-feira, o TRE-PB empossou o juiz federal Rudival Gama do Nascimento como juiz membro substituto da Corte. Rudival Gama havia sido indicado pela Justiça Federal na Paraíba
Rudival Gama vai ocupar a vaga deixada pela juíza federal Niliane Meira Lima, por ocasião do término do seu biênio.
Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, Rudival Gama exerceu a função de juiz membro titular da Corte Eleitoral da Paraíba de março de 2013 até junho deste ano, acumulando a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba.