A União Brasileira de Municípios (Ubam) criou um Consórcio de Municípios para a elaboração do plano de Gestão de Resíduos Sólidos, cujo prazo termina em agosto deste ano. O consórcio vai funcionar na sede da Ubam, em João Pessoa, a qual possui infraestrutura para acompanhamento dos pleitos municipais que envolvem convênios, contratos e recursos públicos destinados a municipalidade.
Segundo o presidente nacional da Ubam, Léo Santana, o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (Consides), tem como membros participantes os seguintes municípios: Alhandra, Caaporã, Pitimbu, Conde, Pedras de Fogo, Lucena, Santa Rita, Bayeux, Crus do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Mataraca, Sapé e Sobrado. Todas essas cidades têm o objetivo de buscar uma melhor estrutura destinada à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.
O presidente da Ubam ratificou que, só através deste Consórcio será possível a instituição em parceria com os Municípios, captar recursos da União para a realização desse grande projeto que além da limpeza urbana, é uma questão de saúde publica e qualidade de vida para seus munícipes, já que a Paraíba, segundo ele, possui 200 lixões que funcionam a céu aberto.
Leo Santana chamou a atenção dos prefeitos para o fim do prazo para apresentação dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), pois só serão recebidos até agosto, inviabilizado as prefeituras a receberem recursos federais.
“Se os prefeitos se conscientizassem da relevância de um Consórcio Público municipal, apoiariam a sua institucionalização, participaria de suas reuniões e se uniam em torno de propostas tão importantes para o crescimento das cidades, principalmente nesse momento de crise financeira.”
Foi o que o presidente defendeu numa Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.