União sinaliza demolição de 10 barracas na orla de João Pessoa
Texto justifica a "realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular em imóvel da união"
Redação
02/01/2024 14:05
A orla da praia do Cabo Branco, em João Pessoa, terá 10 barracas demolidas por determinação do Governo Federal. O anúncio saiu através da edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).
O texto justifica a “realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular em imóvel da união”.
O DOU aponta a demolição das barracas, a responsabilidade dos proprietários sobre a remoção das construções e também um valor indenizatório específico.