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Cinco hospitais, 40 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e 12 estabelecimentos comerciais do município de Patos, no Sertão da Paraíba, a 307 km de João Pessoa, foram fiscalizados durante a operação ‘Salus’, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de Patos, Corpo de Bombeiros e Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem de terça a quinta-feira (3 a 5) desta semana. A operação contou ainda com o apoio das Polícias Civil e Militar.
Durante a operação, três problemas do Hospital Regional de Patos tiveram solução ou encaminhamento para solução. Foi resolvido o problema de reuso de compressas (material descartável) e encaminhada uma solução para a sala de diluição de saneantes, durante reunião na Promotoria de Patos, com definição de providências imediatas para desinterdição. Também foi celebrado um termo de ajustamento de conduta em relação à alimentação da unidade, no qual o hospital se comprometeu a contratar apenas fornecedores de alimentos com alvará da Agevisa.
Nas UBSs, a Agevisa e a Vigilância Sanitária de Patos fizeram duas interdições e 14 suspensões. Foram registradas 20 notificações por ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Também houve autuações por funcionamento sem farmacêutico e ficou constatado que não existe dispensação de medicamentos.
No Hospital Ginecam (Clínica e cirurgia), o Coren verificou que não tem normas de rotinas do serviço de enfermagem, inadequação de escala de serviço e inexistência de processo de enfermagem. Já o Corpo de Bombeiros apontou a ausência de sinalização de extintores e de fluxo, registro de mangueira de glp vencidos e notificou o estabelecimento para regularizar no prazo de 30 dias. A Agevisa apreendeu medicamentos e produtos de saúde vencidos e também notificou para regularizar no prazo de 20 dias.
No Hospital São Francisco, o Corpo de Bombeiros constatou que falta executar o projeto de combate a incêndio e ausência de sinalização, concedendo prazo de 30 dias para regularização. A Agevisa apreendeu produtos de saúde e identificou irregularidades como ausência de lavatórios. O CRM apontou que a central de oxigênio necessita ter sua capacidade aumentada; a falta de elevador, considerando que são três andares e o centro cirúrgico funciona no segundo. Já o CRF encontrou saneantes, luvas e sondas nasogástricas com data de validade vencida e apontou a necessidade de contratação de mais farmacêuticos.
Já o Hospital do Bem foi autuado por falta de farmacêutico com responsabilidade técnica. O Hospital Infantil Noaldo Leite também foi autuado por falta de assistência farmacêutica plena, pois possui farmacêutico apenas no turno da tarde.
“Houve uma recente mudança do responsável técnico [do Hospital do Bem], que já está encaminhando a documentação para o seu conselho de classe. Em relação ao Hospital Infantil Noaldo Leite, o prazo concedido para a contratação de um terceiro profissional é de 30 dias”, informou a assessoria.
O secretário municipal de Saúde de Patos, Umberto Joubert, informou que está ciente das notificações, interdições e suspensões apontadas pela Agevisa e a Vigilância Sanitária, no tocante aos problemas detectados em algumas unidades básicas de saúde do município.
Diante da situação, ele pontuou que as providências cabíveis já estão sendo tomadas no sentido de promover adequações nas UBS que funcionam há bastante tempo em prédios alugados, ou que foram inauguradas sem atender completamente às exigências dos órgãos fiscalizadores.
Quanto ao problema das salas de esterilização, Joubert revelou que a Saúde entrará em contato com a Agevisa para sugerir a instalação de uma central de esterilização, com o intuito de suprir a demanda das unidades que necessitam de melhorias.
“A medida visa atender os usuários dessas unidades até que cada situação seja regularizada de forma individual, pois segundo garantiu o secretário, levará tempo e investimento”.
Sistema Correio de Comunicação.
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