Unip? sedia 4? Congresso Internacional de Direito do Consumidor

O Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – MP-Procon PB, realizará o 4º Congresso Internacional de Direito do Consumidor. O evento terá como temática a “Prevenção de acidentes de consumo no âmbito da segurança humana”. O congresso será realizado nesta quinta-feira (19) e na sexta (20), no Auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). No sábado (20), o congresso acontecerá paralelamente no município de Campina Grande.

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A realização do congresso é uma parceria entre o MPPB, a Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB e o Unipê. Além de investigadores brasileiros, o congresso terá palestrantes de países como os Estados Unidos, Colômbia, Portugal, Espanha e França. Haverá também representantes da Embaixada Britânica. Para o promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon – PB, Glauberto Bezerra, o congresso está sendo proposto para analisar o conceito da Segurança Humana em vários aspectos, como o econômico, o sociológico ou o psicológico.

O promotor discorreu que existem, atualmente, diversas violências estruturais nas quais as pessoas não se percebem vítimas, sendo um tipo de violência invisível. “Por exemplo, nós trabalhamos com o combate à falsificação de medicamentos, falsificação de suplementos, alimentos vencidos. Isso também é violência”, esclareceu.

De acordo com a coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon PB, Juliana Barbalho Brasileiro, que idealizou o evento, esta é a terceira etapa do projeto “Contenção a Violências Silenciosas”. “Nós estamos trabalhando essa doutrina da Segurança Humana, que é mais ampla, envolvendo segurança alimentar, segurança ambiental, e tantas outras formas de segurança. É abordar esse tema de forma acadêmica e científica, não apenas vendo a realidade do nosso país, mas do mundo. Nós queremos chamar a atenção da sociedade como um todo, e também da produção acadêmica mesmo”, pontuou.

A primeira etapa do projeto ocorreu com a realização do “Workshop – Combate à Falsificação de Medicamento”, em julho deste ano, enquanto que a segunda etapa se consagrou com a “Semana Consumo Seguro”, em setembro, e que teve caráter educativo, mostrando o que é acidente de consumo.