Universitário é denunciado e pode ser preso por desacatar professor da UFCG

Um aluno da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Pombal, foi denunciado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), nessa segunda-feira (17), por desacato a um professor das disciplinas de Topografia e Geologia do curso de Agronomia da instituição. O aluno pode ser preso ou prestar serviços comunitários.

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De acordo com a denúncia, em novembro de 2015, o estudante desacatou o professor de forma “consciente e voluntariamente, com ânimo de ofender e humilhar”.

Para o MPF-PB, ao desacatar um funcionário público no exercício da função, o aluno cometeu conduta do Código Penal, cuja pena é de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Ainda segundo o MPF-PB, o aluno pode modificar a pena, desde que cumpra “prestação de serviço à comunidade pelo período de um mês, na própria instituição de ensino local do fato, preferencialmente no período de férias, de modo a não atrapalhar as atividades acadêmicas, dentro de uma jornada de oito horas semanais, em horário a ser combinado com a instituição”.

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