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Usina Cultural Energisa terá palestra sobre Lei Rouanet, em João Pessoa

A Energisa Paraíba promove nesta sexta-feira (25), um seminário sobre Lei Rouanet, na Usina Cultural Energisa, em João Pessoa. A ideia é esclarecer e ajudar o público interessado em desenvolver projetos culturais. O público-alvo do seminário são produtores e gestores culturais, artistas, empresários e contabilistas. Qualquer pessoa interessada pode participar do evento.

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A proposta é promover um debate aberto ao público sobre a Lei Rouanet, com a presença de especialistas e autoridades no assunto, a fim de elucidar seu funcionamento e discutir sua atuação, explicando seus objetivos e benefícios aos incentivadores, artistas e produtores de cultura local.

O seminário começa às 15h e contará com palestras de representante do Ministério da Cultura (Regional Nordeste) e do jornalista e gestor cultural Henilton Menezes, autor do livro ‘Lei Rouanet muito Além dos (F)Atos’. O exemplar será lançado no evento.

A Lei Rouanet

Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais.

A Lei foi concebida originalmente com três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Este nunca foi implementado, enquanto o Incentivo Fiscal – também chamado de mecenato – prevaleceu e chega a ser confundido com a própria Lei.

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