Maria Aparecida Barbosa, de 39 anos, tem dois filhos estudantes e recebia R$ 120 do Bolsa Família. Moradora do Colinas do Sul, em João Pessoa, ela disse ao Portal Correio que teve o benefício suspenso em março e, segundo ela, sem nenhuma explicação. O Ministério do Desenvolvimento (MDS) diz que os benefícios são suspensos quando há pendências cadastrais, mas Aparecida está certa de que preenche os requisitos e não deixou de repassar nenhuma informação ao governo federal.
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Ela conta que foi a uma Lotérica para sacar o benefício e quando chegou ao caixa, foi informada pela atendente de que não o tinha liberado. “A moça falou simplesmente que não tinha nada liberado pra mim e eu não sei por que deixei de receber”, explica.
Maria aparecida relata que precisa do Bolsa para manter despesas com os filhos. “Tenho uma galeteria em casa mesmo, mas o dinheiro [do Bolsa Família] ajuda muito com as despesas de casa e com os meus filhos”. Ela fala que vai procurar o ‘Cadastro Único-Bolsa Família’, no Centro de João Pessoa, no dia 18 de abril, para saber o que provocou a suspensão.
O MDS informou que, em 2015, 810,2 mil famílias deixaram o Bolsa Família em todo o país, sendo 14.959 só na Paraíba. Parte delas declarou renda acima de R$ 154 per capita por mês, valor que corresponde ao limite de renda que dá acesso ao Bolsa Família. Segundo o MDS, as demais tiveram o benefício cancelado porque foram convocadas e não compareceram aos postos das prefeituras para atualizar as informações no Cadastro Único. Até o fechamento desta matéria, não havia dados por estado, nem de 2016. Conforme a última folha de pagamento do programa (março de 2016), foram destinados R$ 91,3 milhões às famílias paraibanas.
Ainda segundo o governo, as famílias avisadas pelo MDS devem comparecer a postos do Bolsa Família e do Cadastro Único mantidos pelas prefeituras, que são responsáveis por atualizar os dados cadastrais e devem adotar procedimentos que certifiquem a veracidade dos dados. Quem foi convocado, perdeu o prazo, mas ainda se encaixa no perfil do programa (renda até R$ 154 mensais por pessoa da família) tem 180 dias após o cancelamento para procurar as gestões municipais do Bolsa Família. É importante lembrar que muitas famílias que também tiveram aumento de renda simplesmente deixam de atualizar seus cadastros, porque não precisam mais do benefício.
O Bolsa Família utiliza como referência o número de famílias e não de pessoas, já que o benefício é pago por família. Conforme a folha de pagamento de março/2016, são 13,8 milhões de famílias beneficiárias em todo o país.
“Cabe esclarecer que o Bolsa Família não é a única fonte de renda dessas famílias, já que entre os beneficiários que estão em idade para trabalhar, 75% participam do mercado de trabalho. O fato é que, mesmo trabalhando, muitos beneficiários continuam no programa porque a renda obtida pelo trabalho está dentro dos critérios de elegibilidade do Bolsa Família. Por meio do Bolsa Família, as crianças beneficiárias têm a frequência às aulas acompanhada, assim como a saúde. O Bolsa Família também investe na inclusão produtiva das famílias nas cidades e no campo, por meio de qualificação profissional e acesso a crédito, por exemplo”, diz o MDS em texto enviado ao Portal Correio.