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Os valores cobrados pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2019 vão sofrer uma redução de até 4,57%. A informação foi divulgada nesta terça-feira (18) pela Secretaria de Estado da Receita. Os preços do imposto foram definidos com base na pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Veja o calendário de pagamento no fim da matéria.
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As regras para pagamento do tributo como, por exemplo, desconto de 10% na cota única à vista, parcelamento em até três vezes e o calendário ampliado para pagamento na cota única ou parcelado ao longo dos doze meses, de acordo com o número da placa final do veículo, permanecem também para o exercício de 2019.
Conforme a Receita, a redução de valores vai ser de: 4,57% para caminhões; 3,14% para motos e similares; 3,12% para carros de passeio; e 3,19% para camionetes e utilitários.
As alíquotas do IPVA de 2017 dos veículos permanecem as mesmas deste ano. Os automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes têm alíquotas de 2,5% sobre o valor venal dos veículos, enquanto caminhões e ônibus têm alíquota de 1%.
Segundo a receita, a data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou então pelo parcelamento.
O contribuinte terá três opções de pagamento do IPVA. Além da cota única à vista com desconto de 10%, as outras duas alternativas são o parcelamento em três vezes do tributo ou pagamento total ao final do terceiro mês sem desconto.
Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet no site da Receita e também no do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências do banco Bradesco.
Calendário de pagamento do IPVA 2019
| Final de Placa | 1ª parcela ou cota única à vista com redução de 10% | 2ª parcela | 3ª parcela ou Cota única sem redução |
| 1 | 31 de janeiro | 28 de fevereiro | 29 de março |
| 2 | 28 de fevereiro | 29 de março | 30 de abril |
| 3 | 29 de março | 30 de abril | 31 de maio |
| 4 | 30 de abril | 31 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 28 de junho | 31 de julho |
| 6 | 28 de junho | 31 de julho | 30 de agosto |
| 7 | 31 de julho | 30 de agosto | 30 de setembro |
| 8 | 30 de agosto | 30 de setembro | 31 de outubro |
| 9 | 30 de setembro | 31 de outubro | 29 de novembro |
| 0 | 31 de outubro | 29 de novembro | 30 de dezembro |
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