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Na próxima terça-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, alguns serviços terão funcionamento alterado na Paraíba. Além disso, na segunda-feira (11), aniversário de 157 anos de Campina Grande, também haverá mudanças específicas na cidade. Veja detalhes abaixo.
João Pessoa
De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de João Pessoa (Sindilojas-JP), o comércio funciona normalmente na segunda-feira (11). Já na terça (12), o funcionamento fica a critério de cada empregador. Neste caso, havendo a atividade normal, o proprietário deverá pagar aos funcionários a quantia em dinheiro correspondente ao dia trabalhado e conceder uma folga em um prazo de até 30 dias, conforme convenção coletiva.
Campina Grande
Conforme o Sindicato dos Lojistas de Campina Grande (Sindilojas-CG), os sindicatos da categoria entraram com medidas judiciais cabíveis na Justiça e até o meio-dia desta sexta-feira (8) poderá haver uma resposta sobre o funcionamento do comércio da cidade nos dias 11 e 12 de outubro.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG) explicou que pelo fato de não haver convenção coletiva da categoria, para o comércio funcionar no feriado é necessário um acordo entre os sindicatos dos comerciários e o patronal.
Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Lindonjhonson Almeida de Araújo, as agências funcionam normalmente na segunda-feira (11) e suspendem o atendimento na terça (12). Contas com vencimento no dia 12 podem ser pagas no dia seguinte.
Já no caso de Campina Grande, conforme informações do presidente do Sindicato dos Bancários da cidade, Esdras Luciano, além da terça, as agências também não abrirão na segunda, em virtude do feriado municipal. Também vale a regra da possibilidade de pagar contas com vencimento nas duas datas citadas no próximo dia útil (13).
João Pessoa
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) manterá o quadro operacional do transporte público na próxima segunda-feira (11), dia que antecede o feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Já na terça-feira (12), com a expectativa da redução natural do número de passageiros, a operação será a mesma que funciona aos domingos.
Das 70 linhas que circulam em dias úteis, 39 estarão disponíveis à população no feriado, com viagens que começam às 5h15 e encerram de madrugada, dependendo do horário de cada itinerário. Algumas das linhas são as circulares 1500 e 5100, que vão operar das 5h15 às 22h50. Para conferir os detalhes de linhas e horários, basta acessar o site: https://servicos.semobjp.pb.gov.br/.
Campina Grande
Até o fechamento desta matéria o planejamento da circulação dos ônibus na cidade não havia sido definido pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), pois dependia da definição do horário de funcionamento do comércio local.
Os trens/VLTs da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em João Pessoa irão funcionar normalmente na segunda-feira (11), das 5h às 19h25. Na terça (12), os VLTs param. Na quarta (13), o funcionamento volta à normalidade, das 5h às 19h25.
A empresa Nordeste Navegações, responsável pelas balsas que fazem o trajeto Cabedelo-Costinha, na Grande João Pessoa, informou que o funcionamento do serviço permanece normal durante o feriadão, indo das 6h às 19h. Uma balsa estará em operação, fazendo uma viagem a cada hora, mas, caso o movimento seja grande, uma segunda balsa será colocada em operação.
João Pessoa
Dia 11 – Normal – Lojas: 10h às 20h / Praça de alimentação: 10h às 21h
Dia 12 – Lojas têm opção de abrir às 10h e obrigatoriedade de abrir às 12h, funcionado até 20h / Praça de alimentação: 11h às 22h
Dia 11 – Normal – 10h às 22h
Dia 12 – A administração do shopping não definiu como será o funcionamento até o fechamento desta matéria
Campina Grande
Guarabira
Dia 11 – Normal – Lojas: 10h às 21h / Praça de alimentação: 11h às 22h
Dia 12 – Horário de domingo – Lojas: 13h às 21h / Praça de alimentação: 11h às 22h
Patos
Dia 11 – Normal – 10h às 22h
Dia 12 – 12h às 22h
Dia 11 – Normal – Lojas: 9h às 21h / Praça de alimentação: 11h às 23h30
Dia 12 – Lojas: 13h às 20h / Praça de alimentação: 11h às 22h30
Estado
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A portaria Nº 0396/2021 está na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com a portaria, devem ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais. Também fica determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do próximo dia 8 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 13 do corrente mês.
A portaria determina ainda que qualquer liberação excepcional de veículos seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste. Incumbir à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período, sem a devida autorização.
João Pessoa
Os servidores da Prefeitura de João Pessoa terão expediente facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta na próxima segunda-feira (11). O decreto que determina o ponto facultativo foi assinado nessa quinta-feira (7) pelo secretário de Administração (Sead), Valdo Alves. Os serviços essenciais e de urgência seguem em funcionamento na segunda e terça-feira e o atendimento ao público retoma na quarta-feira (13).
De acordo com a portaria nº 418/2021, os veículos oficiais da administração direta e indireta do Poder Executivo devem ser recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término dos expedientes desta sexta-feira (8). Eles somente serão liberados a partir das 7h da quarta-feira (13), quando a prefeitura volta aos atendimentos presenciais nas secretarias.
Neste período de ponto facultativo e feriado, os serviços essenciais como os da saúde, limpeza urbana, Defesa Civil e fiscalização do trânsito, assim como o atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do telefone 192, estarão garantidos.
Campina Grande
De acordo com a Coordenadoria de Comunicação (Codecom) da Prefeitura do município, o horário de expediente das repartições municipais na segunda-feira (11) e terça-feira (12) ainda não havia sido definido até a tarde desta quinta-feira (7). Segundo a assessoria, a definição pode sair até esta sexta-feira (8).
O Ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto facultativo. A portaria foi publicada na quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não terá expediente na segunda (11) e terça-feira (12). O Dia do Servidor Público (28 de outubro) foi antecipado para a próxima segunda-feira. A atividade forense volta a funcionar em seu horário normal na quarta-feira (13).
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informou que na próxima segunda-feira (11) será ponto facultativo, atendendo à portaria do Ministério da Economia citada acima, e não terá expediente na terça (12).
O documento altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
Conforme a Portaria nº 430/2020, ficam mantidos os serviços considerados essenciais, uma vez que a norma dispõe que “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Sistema Correio de Comunicação.
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