Veja quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep neste mês de outubro

O Ministério do Trabalho e Emprego vai liberar um lote extra do abono salarial PIS/Pasep. O pagamento de R$ 1,5 bilhão beneficiará 1,6 milhão de trabalhadores no dia 15 de outubro.

Entre os beneficiários, 697.814 trabalhadores são de empresas privadas, vinculados ao PIS, e receberão o pagamento pela Caixa Econômica Federal.

Já 942.387 são servidores públicos, vinculados ao Pasep, e receberão pelo Banco do Brasil.

O valor do Abono Salarial varia de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base 2023.

A partir de 5 de outubro, será possível consultar a Carteira de Trabalho Digital para verificar quem está incluído neste lote.

O pagamento beneficiará os trabalhadores do ano-base 2023 com direito ao abono salarial, cujos dados foram corretamente registrados pelos empregadores no eSocial até 20 de junho de 2025.

Neste ano, o calendário de pagamento foi de 17 de fevereiro a 15 de agosto, mas o valor fica disponível aos trabalhadores até 29 de dezembro.

O programa recebeu um total de R$ 30 bilhões para o pagamento do benefício.

O lote extra foi criado para atender os trabalhadores que tiveram os dados enviados dentro do prazo excepcional estabelecido por resolução.

Quem tem direito

• O trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
• Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado;
• Ter seus dados do ano-base 2023 corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Pagamento

O pagamento do abono salarial na Caixa será realizado por crédito em conta Caixa, para quem tem conta corrente, conta poupança ou conta digital; ou por crédito via aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa.

Para trabalhadores não correntistas, o pagamento poderá ser feito em agências, casas lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamento oferecidos pela Caixa.

No Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED, via Pix ou presencialmente nas agências.

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