Vereador contesta divulgação de produtividade na CMJP

O vereador de João Pessoa, Luís Flávio (PSDB), esclareceu, através de nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, matéria divulgada pelo Portal Correio, na última terça-feira (20), sobre a produção legislativa dos parlamentares no primeiro semestre do ano. Comente no fim da matéria.

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Na nota, o parlamentar afirmou ser autor de 39 proposituras, das quais são requerimentos e duas, Projeto de Lei Ordinária. Um dos projetos apresentados pelo vereador, declara as quadrilhas juninas como patrimônio imaterial do município. A outra propositura diz respeito à proibição de cobrança de valores adicionais, sobretaxa de matrícula ou mensalidade a estudantes com Síndrome de Down, autismo ou transtorno invasivo do desenvolvimento.

Nessa quarta-feira (21), a Câmara Municipal de João Pessoa emitiu nota à imprensa admitindo estar enfrentando problemas técnicos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde estão disponibilizados os dados da produção dos vereadores.

De acordo com a CMJP, a falha já foi informada ao Senado Federal, responsável por desenvolver o sistema.

Confira, na íntegra, a nota encaminhada pelo vereador:


A respeito das notícias que divulgaram que a produção legislativa do vereador Luís Flávio (PSDB) foi “zerada” no primeiro semestre de 2017, cabe esclarecer que o parlamentar, nesse período, apresentou 39 proposituras, das quais 37 requerimentos e dois projetos de lei: o que declara as Quadrilhas Juninas patrimônio imaterial do Município e o que proíbe a cobrança de valores adicionais, sobretaxa de matrícula ou mensalidade a estudantes com Síndrome de Down, autismo ou transtorno invasivo do desenvolvimento.

Luis Flavio também é coautor de outros cinco Projetos de Lei e quatro Indicações apresentados de forma conjunta pela bancada do PSDB na Câmara, da qual fazem parte, além dele, o presidente da Casa, Marcos Vinícius, e a vereadora Eliza Virgínia.
Além disso, o vereador apresentou 37 requerimentos que solicitam ao Executivo Municipal a realização de serviços de pavimentação, limpeza, drenagem, sinalização de trânsito, manutenção de mercados públicos, entre outros.

Na atual Legislatura (2017/2020), Luís Flávio também é membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública e participa da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município, que tem realizado reuniões periódicas mesmo durante o recesso parlamentar. Também compôs a comissão que intermediou o diálogo entre agentes de saúde e combate a endemias, que vieram à Câmara reivindicar melhorias nas condições de trabalho e salariais, e o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio.

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