Vereador quer instituir registro obrigat?rio de animais dom?sticos na Capital

O vereador de João Pessoa Raoni Mendes (PDT) apresentou, nesta quarta-feira (26), à Câmara Municipal da capital paraibana um projeto que prevê o controle sobre a propriedade de animais domésticos na cidade. A proposta sugere a instituição de um Registro Geral de Animais, que busca combater o abandono dos bichos em João Pessoa.

No texto apresentado, o vereador explica que todos os proprietários de animais domésticos devem cadastrá-los junto a Prefeitura e pagar taxa simbólica de R$ 10 ao poder público municipal. Após o registro, cada animal receberia uma placa de identificação, que obrigatoriamente ficaria fixada a sua coleira.

A legislação prevê que animais não cadastrados poderão ser apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses e os bichos só serão liberados após a realização do Registro Geral de Animais. “Os animais sem cadastro serão avaliados e após o registro realizado serão liberados aos seus proprietários. Com isso podemos ter, inclusive, o controle de doenças”, justifica Raoni.

De acordo com o vereador, o projeto leva o poder público a refletir medidas que ajam em benefício de animais domésticos, além de reduzir casos de abandono e facilitar a busca de outros que se perdem pela cidade. “Em um futuro, nós poderíamos até pensar na microchipagem como uma ação ideal para melhorar a fiscalização do poder público”, explica.

A lei cabe regulamentação após os 90 dias de sua aprovação e promulgação.