Sem quórum suficiente para a realização de sessões ordinárias com votações, durante o período eleitoral e que se estendeu até agora, a Casa espera o retorno dos parlamentares ao trabalho para que o projeto e demais matérias legislativas possam ser votadas. Como 12 dos 27 atuais vereadores não conseguiram renovar mandatos este ano, parece que muitos já se consideram ex-vereadores e os reeleitos estão mais preocupados com outra eleição, a da Mesa-Diretora.
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O projeto da LOA 2017 chegou à Casa no início do mês, mas a Comissão de Orçamento ainda não se reuniu para definir sequer quem vai relatar a peça. O vereador Benilton Lucena (PSD), atual primeiro-secretário da Mesa Diretora, é um dos mais cotados para assumir a relatoria do projeto.
Benilton Lucena, que não conseguiu a reeleição, disse que vai conversar com o presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP), para que as reuniões na Comissão de Orçamento e também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltem a ocorrer para a escolha do relator e dar andamento as matérias pendentes na Casa.
Apesar da ausência de muitos vereadores no expediente, Benilton acredita que as faltas não vão atrapalhar a apreciação da LOA. No entanto, o calendário de tramitação só poderá ser divulgado quando a relatoria for definida.
Retorno lento é preocupante
Com experiência na relatoria da peça orçamentária do município, Benilton poderá ser novamente escolhido para assumir a função. “Acredito que ainda esta semana os membros da comissão devem escolher o relator para poder dar andamento ao processo de análise”, explicou.
A retomada lenta dos trabalhos após as eleições tem preocupado os poucos vereadores que têm marcado presença, que temem ser prejudicados com o acúmulo de ações para o pouco tempo que resta para o recesso parlamentar de dezembro. “A situação está difícil. É importante que cada um que tem o seu mandato agora faça a sua parte”, disse Zezinho Botafogo (PSB), outro que não foi reeleito.
Cada vereador recebe cerca de R$ 15 mil mensais para que cumpram o mandato. Mesmo assim, passado quase um mês do pleito eleitoral, muitos continuam ausentes da Casa. Na semana passada, apenas uma sessão foi realizada, com o número mínimo de vereadores.
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