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A vistoria dos 430 veículos cadastrados que prestam serviço de transporte escolar, a mais de 6 mil crianças da Capital, vai começar na próxima segunda-feira (5). O serviço de vistoria vai ser feito pela Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), deve ser avaliados a cada seis meses, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dando mais segurança aos estudantes e tranquilidade aos pais.
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Neste primeiro semestre de 2015, a inspeção vai até o dia 30 de Janeiro, das 8h às 17h na sede da Semob, na BR-230, no bairro do Cristo Redentor, Zona Oeste da Capital, obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo, com previsão de atendimento diário de até 20 veículos.
Durante a inspeção, são observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, higiene e conforto, como os faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisas, checando um total de 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte de escolares.
No processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, tais como a carteira nacional de habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar, crachás do permissionário e de seus auxiliares como os de acompanhante e motorista auxiliar.
A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 55,64. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 20,87.
Os transportes escolares que não forem aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor lilás, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no para-brisas dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem sobre o devido cadastramento e regularização do veículo.
Quadro de demonstrativo de vistorias em veículos:
1ª Semana: De 05 a 09/01/2015
DIA REGISTROS
05 0001 a 0020
06 0021 a 0040
07 0041 a 0060
08 0061 a 0080
09 0081 a 0100
2ª Semana: De 12 a 16/01/2015
DIA REGISTROS
12 0101 a 0120
13 0121 a 0140
14 0141 a 0160
15 0161 a 0180
16 0181 a 0200
3ª Semana: De 19 a 23/01/2015
DIA REGISTROS
21 0201 a 0220
22 0221 a 0240
23 0241 a 0260
24 0261 a 0280
25 0281 a 0300
4ª Semana: De 26 a 30/01/2015
DIA REGISTROS
26 0301 a 0320
27 0321 a 0340
28 0341 a 0360
29 0361 a 0390
30 0391 a 0430
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