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Os candidatos aprovados para no cargo de Professor de Educação Básica 3 da rede estadual de ensino têm até o dia 9 de fevereiro para entregar os documentos exigidos para a posse. Confira no fim da matéria a relação completa de documentos exigidos.
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Após a data limite, os candidatos que não tenham tomado posse devem procurar a Gerência de Posse, no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, com os documentos exigidos.
| Documentação | Quantidade | Onde obter – Observação |
| Ato Governamental de Nomeação | · Via original
· 2 cópias |
· Espaço Cultural com o pessoal da CASA CIVIL DO GOVERNADOR. |
| Atestado mental | · 1 via original | · Complexo Juliano Moreira, Av. Pedro II, Torre, ao lado do Hemocentro ou
· nos CAPS – se emitido por psiquiatra ou · Instituição Privada ou consultório médico desde que emitido por psiquiatra |
| Atestado físico | · 1 via original | PERÍCIA MÉDICA DO ESTADO DA PARAÍBA (com apresentação do atestado mental):
– JOÃO PESSOA – Rua: Eugênio de Lucena Neiva, S/N – Jardim 13 de Maio, em frente ao Hospital General Edson Ramalho. Fone: 3214-7772 – 3214-7948 – GUARABIRA – Av: Dom Pedro II, Nº 197, – Centro – (Funciona no Prédio do IASS) Fone: 3271-2671 – CAMPINA GRANDE: Rua Agenor Vasconcelos, s/n, Bairro do Catolé, (Funciona no prédio do IASS). Fone: 3310.7195 – PATOS: R. Pedro Firmino, 265, Centro, (Funciona no prédio do IASS). Fone: 3421.2355 |
| RG, CPF e Título de Eleitor, legível. | · Vias originais
· 2 Cópias |
Documentos pessoais – Apresentar comprovante de situação cadastral no CPF, junto ao Ministério da Fazenda |
| Comprovante de votação da última eleição, ou Certidão de Quitação Eleitoral. | · 2 cópias do comprovante ou
· 1 via da certidão. |
|
| Certificado de Reservista ou de dispensa da incorporação, para o sexo masculino | · 2 cópias | Documentos pessoais |
| Comprovante de residência (CEP e Bairro), dos últimos três meses | · Original e
· 2 cópias |
Documentos pessoais |
| Certidão negativa DOS SETORES DE DISTRIBUIÇÃO DOS FORUNS CRIMINAIS DA JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL E MILITAR, dos lugares em que tenha residido ou reside, nos últimos cinco anos | · Original e
· 2 cópias |
*JUSTIÇA FEDERAL – NO SITE: WWW.JFPB.GOV.BR:
*ESTADUAL E MILITAR ESTADUAL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA – FÓRUM CRIMINAL – EM JOÃO PESSOA, AV. JOÃO MACHADO, E DEMAIS CIDADES NO PRÓPRIO TRIBUNAL DA COMARCA. |
| cartão do PIS PASEP ou documento com a numeração | · 2 cópias | Documentos Pessoais |
| Diploma ou certificado de licenciatura plena na disciplina para a qual se inscreveu | · Original e
· 2 cópias |
Documentos pessoais (conforme abaixo) |
| Declaração de Bens | · 1 via | – Declaração de Imposto de Renda ou – No ato da posse preenche formulário da Secretaria de Administração |
| Declaração que não exerce nenhum outro cargo, emprego ou função pública | · 1 via | No ato da posse preenche formulário da Secretaria de Administração |
| Declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública | · 1 via | No ato da posse preenche formulário da Secretaria de Administração |
| foto 3×4 | · 1 via | No ato da posse entregar a Subgerência de Controle de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação
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| OBSERVAÇÃO: No caso de Procuração, será aceita a Procuração Pública com a documentação do procurador autenticada e toda a documentação acima do empossado.
No caso de PIS, o concursado deverá apresentar documento da Caixa Econômica Federal No caso de PASEP, o concursado deverá apresentar documento do Banco do Brasil |
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| Em relação à Conta Corrente, o concursado (nomeado) deverá abrir a conta no Banco Bradesco e apresentar o documento, no ato da posse. | ||
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