Estudo aponta que 96% dos Municípios da PB administram sem planejamento

Dos 223 Municípios paraibanos, 96% (214) trabalham sem planejamento de gestão. O dado faz parte da pesquisa ‘Índice de Efetividade da Gestão Municipal’, realizada em todo o Brasil, e apresentada aos paraibanos nesta quinta-feira (15) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

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O estudo colheu dados sobre educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e proteção das cidades.

Mesmo com a constatação de falta de planejamento, o estudo apontou que a média de pontuação dos Municípios paraibanos foi de 0,52, próxima da média nacional, que foi de 0,56.

Com isso, 111 cidades da Paraíba estão na faixa ‘c+’, aplicada as cidades que estão na fase de adequação em termos de eficiência, de resultados das gestões. Outras 90 cidades paraibanas ainda estão situadas na faixa C do estudo, que corresponde, tecnicamente, a um “baixo nível de adequação”. Somente 22 Municípios conseguiram ficar na faixa B, que significa ter uma gestão efetiva.

Resultados por área

Na educação, área em que a pontuação também ficou na média nacional (0,61 e 0,70), o indicador apontou que metade das prefeituras respondeu que não foram adotadas medidas ou ações para monitoramento da taxa de abandono das crianças na idade escolar, o chamado Ciclo I.

A maioria respondeu, também, que não fez planejamento de vagas para sua rede de ensino: 60% não planejam vagas para creches, 61% não planejam para a pré escola e 71% não planejam as vagas para o Fundamental I.

Na saúde, também pontuada na média nacional, 210 Municípios já chegaram a interromper, ou descontinuar, atendimentos nas unidades por falta de insumos e 51% não possuem informação sistematizada sobre os gargalos/demanda reprimida de atendimento ambulatorial/hospitalar de média e alta complexidade de referência para a Atenção Básica.

Além disso, 64% dos Municípios do estado não têm controle de ponto eletrônico para os médicos.

No indicador fiscal, a nota média dos Municípios paraibanos foi de 0,64, também dentro da média nacional, com indicação de gestão efetiva.

As notas médias mais baixas vieram nos indicadores de planejamento e tecnologia da informação, respectivamente 0,26 a 0,32 e 0,30 a 0,34, ficando com classificação C, ou de baixo nível de adequação.

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