Legislativo

Parlamentares teriam recesso em dois períodos: de 1º de junho a 31 de julho e de 16 de dezembro a 31 de janeiro. Diretoria apontou inconstitucionalidade

Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional

Lei tem como objetivo desenvolver campanhas e ações diversas com o intuito de alertar e incentivar condutas de segurança entre as mulheres

Foto: Divulgação A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Massaranduba, Paulo Oliveira (PSDB). A decisão também atinge o vice ...

Câmara Municipal de Campina Grande (Foto: Divulgação) O juiz Alexandre Trineto, da 16ª Zona Eleitoral em Campina Grande, julgou improcedente ...

Segundo o Ministério Público, além de proteger prefeito, mudança na Lei Orgânica também blindaria agentes políticos envolvidos com a Operação Xeque Mate

Tribunal indeferiu pedido de anulação da nomeação de Janine Lucena para secretária executiva de saúde de João Pessoa por entender que cargo é político

Com a mudança, vereadores da cidade do Sertão terão recesso em dois períodos no ano: de 1º de junho a 31 de julho e de 16 de dezembro a 31 de janeiro

Cassação foi aprovada por unanimidade, pelos 73 deputados que estavam presentes à votação. Defesa reclamou que as formalidades legais não foram cumpridas