Flávio Dino (PSB), disse a aliados que está à disposição para conversar com todos os senadores, sem restrições, seguindo um conselho dado pelo presidente
A proposta modifica o Código Penal e a Lei Maria da Penha. O aumento do prazo valeria para outros crimes de violência doméstica, como ameaça, calúnia, injú
Valor destinado ao Fundo de Participação dos Municípios será para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Medida vai atender a chamada Zona Prioritária do Centro Histórico, estimulando a instalação e manutenção de atividades econômicas e/ou residenciais na área