Financiamento de campanha eleitoral ainda é desafio, diz corregedor do TSE

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Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou a grande quantidade de partidos políticos existentes no País. Segundo ele, não é possível se ter democracia com mais de 30 siglas, como há no Brasil, com perspectivas de aumentar ainda mais o número de legendas. Além disso, ele defende a criação de um fundo específico para financiar as campanhas eleitorais. Dirigentes de partidos políticos na Paraíba divergem de opinião, mas são favoráveis a mudanças, a partir de uma ampla reforma política que contemple essas e outras questões.

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“Há partidos que são de aluguel, ou que são aglomerações familiares. Basta verificar a junta diretiva desses partidos. Com essa grande quantidade de partidos há uma distorção absoluta do processo eleitoral”, comentou o ministro.

De acordo com o ministro, que se mostrou muito otimista com as propostas de reforma política que estão em discussão no Congresso Nacional, é muito importante que seja estabelecida a chamada cláusula de barreira para reduzir essa quantidade e manter no sistema eleitoral as siglas que realmente tenham representatividade, para coibir as chamadas legendas de aluguéis.

“Como corregedor, do TSE, vejo com muito bons olhos os esforços da Câmara dos Deputados e do Senado em relação à Reforma Política. As duas casas estão trabalhando simultaneamente sobre esta matéria. O Senado se adiantou, já aprovou um primeiro bloco de reformas”, comentou.

Outro tema considerado importante pelo ministro é o que trata do financiamento das campanhas políticas. Ele revelou que é simpático à criação de um segundo fundo destinado aos partidos políticos para financiar eleições e explicou que o fundo partidário, existente atualmente, é destinado a estruturar as legendas.

Partidos devem ter ideologia

O vice-prefeito de João Pessoa e presidente do PPS na Paraíba, Nonato Bandeira, defende a cláusula de barreira, para manutenção de partidos que realmente tenham representatividade e ideologia consolidada. “Em um sistema eleitoral, os partidos e candidatos submetem seus nomes e programas à avaliação do eleitor. Logo, legendas que não tiverem o mínimo de votos é porque não passaram nem de longe no crivo da sociedade”, comentou.

O presidente do PT na Paraíba, Charliton Machada, defende a realização de uma reforma política mais profunda, inclusive para estabelecer critérios para os funcionamentos dos partidos de forma democrática, com organização interna e não apenas para servidor de instrumento de barganha política. O petista ressaltou que a criação de um fundo específico para financiamento de campanha é algo proposto pelo PT partido há muito tempo.

Já o deputado federal Rômulo Gouveia, presidente do PSD, se posicionou favorável as duas propostas, por considerá-las viveis dentro das propostas que estão em discussão sobre reforma política. Segundo ele, há muitos partidos históricos, mas há uma grande quantidade de siglas criadas de última hora. “Essas questões precisam ser disciplinadas. Nestes casos, a cláusula de barreira vai impor um mínimo de limitação e regras”, disse.

Falta entendimento

O deputado estadual Raoni Mendes, presidente do DEM em João Pessoa, também é favorável ao estabelecimento de regras para funcionamento dos partidos. Mas ressaltou, no entanto, que é contrário a redução do número de siglas partidárias. “Quanto mais partidos melhor para o sistema democrático. Mas é preciso haver transparência em todos os sentidos”, opinou.

O presidente do PSol, Tarcio Teixeira, é contra a cláusula de barreira, porque acredita que se ela entrar em vigor, partidos com cunho ideológicos como serão extintos, porque não sobreviverão aos limites que serão impostos.

O presidente do PSDB na Paraíba, Ruy Carneiro, é favorável a redução dos partidos políticos no Brasil. Ele considerou a quantidade existente absurda e a forma que boa parte se porta, principalmente no período eleitoral, como ‘balcão de negócio’.

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