Aprovado orçamento de R$ 2,7 bi para JP; oposição protesta

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), após grande confusão envolvendo os vereadores de situação e oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD), no plenário. O relatório foi votado e aprovado pela maioria dos vereadores, porém a oposição não votou.

Durante o início da tarde, em meio a um impasse entre as bancadas, houve uma grande confusão no plenário da Casa, quando os opositores ao prefeito ocuparam a mesa do pleno, com o intuito de obstruírem a votação da LOA. Os vereadores da situação, juntamente ao presidente Marcos Vinícius, seguiram para a sala que fica no anexo da Câmara e deram prosseguimento às votações do dia.

O vereador Bruno Farias, líder da oposição na Câmara, falou pelo grupo, alegando que foram surpreendidos com a quebra de um acordo realizado com o prefeito da Capital.

“Nós só temos a lamentar pela forma como se realizou a votação da LOA. Nós tínhamos construído um consenso que foi concretizado nesta terça-feira de aceitação de uma emenda do vereador Léo Bezerra, que adequava ao texto da LOA, uma resolução do Senado Federal, mas fomos surpreendidos com a negativa a esse acordo por parte do prefeito, através do secretário Zenedy Bezerra”, disse.

O Presidente da Câmara, Marcos Vinícius (PSDB), disse que a votação da LOA atendeu àquilo que o Poder Executivo requisitou. “O relatório foi apresentado hoje e a maioria do plenário votou, então eu acho que atendeu bem ao que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) mandou aqui para a Casa. Todas as emendas impositivas foram apresentadas, revisadas e mantidas e isso requer muito tempo, por isso a lentidão para que pudéssemos chegar nesta tarde e essas emendas pudessem chegar à população da cidade de João Pessoa”, relatou.

A LOA estima a receita e fixa a despesa em R$ 2,7 bilhões para o próximo ano. Do valor total estimado, 67,48% corresponde à receita do Tesouro e o restante, de outras fontes de entidades supervisionadas, autarquias, fundações e órgãos de regime especial.

A peça orçamentária foi aprovada com 243 emendas impositivas e 89 de remanejamento. Com a criação da ‘Emenda Cidadã’ (impositiva), que permite que 1,2% da Receita Corrente Líquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente, na resolução de problemas da população, o limite das emendas passou a ser orçamentário e não quantitativo, como era anteriormente.

Consequentemente, o número de emendas apresentadas aumentou. Para 2018, o valor global que será destinado para emendas está estimado em aproximadamente R$ 21,6 milhões. Deste montante, foram alocados R$ 12,2 milhões, equivalente a 56,8% do total, para área de Saúde, como prevê a Constituição Federal.