Legislativo

Transporte coletivo (Foto: Portal Correio) Foi publicada neste sábado (27), no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) uma lei que ...

Em vez de apresentar o voto acompanhando ou não Cristiano Zanin, ministro do STF pede mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina

Ministro do STF levou em consideração avanço das tratativas; em fevereiro, ele já havia fixado prazo de 60 dias para se obter consenso

Quem for flagrado descumprindo a lei, pode pagar uma multa no valor de R$ 1.000,00. Em caso de reincidência o valor pode ser dobrado e a moto pode ser remo

Presidente do Senado diz que premissa alegada pelo governo para pedir inconstitucionalidade da medida ‘não é verdadeira’

Depoimento ocorre por videoconferência na sede da corporação em Brasília já que agentes estão nos EUA investigando o caso

Proposta enviada pelo governo prevê imposto zero para os alimentos da cesta básica; alimentos de luxo desonerados serão taxados

Magistrado deu sentença em resposta a pedido do governo; demais ministros têm até o dia 6 para decidir se acompanham ou não Zanin

Foto: Reprodução O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) realizaram uma reunião com ...