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Empréstimo tinha sido autorizado pela Câmara há 20 dias, mas bancada de oposição apresentou projeto para revogar autorização alegando erros na legislação

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Projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo avança na Câmara dos Deputados

24/04/2024 17:07

De acordo com o texto, a concessão valeria para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.

Legislativo

Congresso analisa nesta quarta veto de Lula sobre lei que restringe ‘saidinha’ de presos

24/04/2024 07:16

Sessão do Congresso fica para a próxima semana (Foto: Zeca Ribeiro / Câmera dos Deputados) Parlamentares realizam nesta quarta-feira (24) uma ...

Legislativo

Senado começa a discutir nesta terça aumento de benefícios para juízes, promotores e defensores

23/04/2024 09:52

Intenção é oferecer benesses a cada cinco anos de serviço público; impacto aos cofres públicos é de R$ 42 bi por ano, calcula Fazenda

Legislativo

Novo Código Civil deve propor herança de redes sociais e milhas aéreas

21/04/2024 14:21

Não existe norma específica atualmente para regular herança digital; acesso a mensagens privadas é ponto sensível do projeto

Legislativo

Vereadores de Patos aprovam aumento de 70% no próprio salário para 2025

19/04/2024 11:24

Projeto de lei também impõe reajustes salariais para o prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Patos, no Sertão da Paraíba

Legislativo

Câmara deve discutir foro privilegiado e prerrogativa parlamentar em resposta ao STF

17/04/2024 18:06

Arthur Lira informou a líderes que deve criar grupo de trabalho para analisar temas; movimento visa confrontar ‘ativismo’ do Supremo

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