Presidente do TCE diz que ano foi dedicado a acompanhamento da gestão

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, disse nessa sexta (22) que o ano de 2017 foi dedicado ao acompanhamento da gestão público e a ações para o fortalecimento do controle social.

Segundo ele, o TCE alcançou excelentes resultados este ano e conseguiu realizar um trabalho voltado não só para os gestores, mas também para os cidadãos. “Emitimos mais de 2 mil alertas para orientar gestores, melhorar as condutas gerenciais. Emitimos quase 3 mil relatórios de acompanhamento de gestão, balancetes sobre saúde, educação, previdência, transparência, Lei orçamentária”, comentou.

De acordo com o presidente, foram instaurados este ano mais de 600 processos de acompanhamento e pela primeira vez na história do controle externo no Brasil, o TCE já fez duas avaliações intercorrentes de prefeituras, antes do encerramento do ano, com o acompanhamento quase em tempo real da gestão.

“Examinamos os atos de janeiro a abril e atos de janeiro a agosto. Agora, após o recesso, vamos concluir o último quadrimestre da gestão, antes mesmo da prestação de contas chegarem ao Tribunal”, comentou,

André Carlo disse ainda que a Auditoria do TCE está elaborando os relatórios parciais de gestão das 80 unidades orçamentárias do Estado. “Só temos a comemorar o sucesso desse trabalho porque produzimos todo esse material em prol da boa gestão pública”, comemorou.

O presidente do TCE falou que os gestores públicos se adaptaram bem ao novo modelo de fiscalização e acompanhamento da gestão, com atendimento aos alertas. “O trânsito dos gestores pelo TCE e usando os canais de comunicação que o Tribunal oferece tem sido  muito maior”, revelou.

Segundo André Carlo, os gestores vêm procurando cada vez o Tribunal, munidos desses exames parciais e alertas, para buscar informações sobre como corrigir, como melhorar a gestão.

“Essa tem sido a tônica diferenciada dessa relação do TCE e os gestores. Eles estão buscando o TCE para tirar dúvidas. E o TCE vem exercendo um papel pedagógico para tentar a melhorar ou desobstruir aquele emaranhado de regras que a gestão pública tem que se submeter”, declarou, enfatizando que mais do que um perseguidor contumaz da conta irregular, o TCE conseguiu, este ano, incrementar esse lado pedagógico sempre teve.

As atividades do TCE deste ano foram encerradas. O início do recesso de fim do ano no órgão começa na próxima terça-feira (26) e vai até o dia 5 de janeiro de 2018. Os prazos processuais em curso no TCE-PB estão suspensos entre os dias 22 de dezembro de 2017 a 22 de janeiro de 2018. A primeira sessão plenária do exercício de 2018 acontecerá no dia 24 de janeiro.

*Com Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba.