Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem novos substitutos

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O presidente da República, Michel Temer, nomeou os advogados Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Aécio de Souza Melo Filho, como juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria juristas para ocupar as duas vagas de suplentes destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB).

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Os atos de nomeações dois foram publicados na edição da sexta-feira (20) do Diário Oficial da União e foram empossados em seguida pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Eles integraram as listas tríplices formada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em agosto do ano passado, para concorrer as duas vagas abertas após os términos dos biênios dos advogados Marcos Antônio Souto Maior Filho e José Augusto Meirelles Neto como integrantes substitutos da Corte. Na lista tríplice para vaga de Marcos Antônio Souto Maior Filho, além de Aécio de Souza Melo Filho, concorreram George Suetônio Ramalho Júnior, que tinha sido o mais votado pelos desembargadores, e Romulo Rhemo Palitot Braga. Já na do substituo para vaga de José Augusto Meirelles Neto, além de Márcio Maranhão Brasilino da Silva, foram indicados André Motta de Almeida e Nildo Moreira Nunes.

Assim que foi publicada a nomeação dos dois advogados, a presidente do TRE-PB formalizou a posse dos dois novos integrantes da Corte Eleitoral, porque além da vaga dos dois membros substitutos, também está vago, desde julho do ano passado, o cargo do juiz titular da classe dos advogados, que era ocupada por Sylvio Pélico Porto Filho. Desde o final do ano passado a composição do TRE estava incompleta, funcionando apenas com seis dos setes integrantes.

Prestigiaram as posses, o vice-presidente Romero Marcelo e os juízes membros Antônio Carneiro Júnior, Ricardo Freitas, Emiliano Zapata e Breno Wanderley, além do diretor-geral da Secretaria do TRE, André Soares.

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