Adiada votação de projeto que prevê aumento do ICMS

O projeto que prevê o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18 mercadorias em 2% para subsidiar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB) teve sua votação adiada na Assembleia Legislativa.

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Contrário à proposta de aumento de impostos, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), integrante da Comissão de Orçamento, pediu mais prazo para analisar a matéria e, portanto, impediu que ela fosse votada nesta quinta-feira (20). Com isso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) também pode ficar emperrada, caso o governo não abra mão de ver seu projeto votado ainda este ano.

Sem discussão

Tovar explicou que o aumento do ICMS não foi discutido com as categorias que deverão ser afetadas e, por isso, entendeu ser necessário o estudo mais aprofundado da proposta. “Para que a gente possa estudar um pouco mais com as pessoas interessadas que sofrerão, decidi pedir vistas do projeto. Mas pode votar a LOA, porém se votar não pode votar o projeto que pedi vistas”, explicou o parlamentar.

Ele acrescentou ser contra o aumento no valor de impostos e defendeu o enxugamento da máquina pública para equilibrar as finanças do estado. “Tenho discutido tentando diminuir a máquina. Sou contra o aumento de impostos e até criei uma tabela de impostos. Pedi vistas para que a gente possa estudar comas classes envolvidas que sequer foram consultadas”, falou.