Os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), quites com a anuidade até o ano de 2017, podem participar da votação para a escolha dos novos dirigentes da instituição. De acordo com o edital, o pleito está programado para acontecer no dia 28 de novembro.
O esclarecimento foi feito nesta quinta-feira (1º) pela OAB. A Ordem ressaltou que o prazo final para que o advogado quite a anuidade de 2018 se encerra vai até o dia 31 de dezembro.
A eleição será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa, no horário contínuo das 9 às 17h.
A chapa para o Conselho Seccional deverá ser composta de 37 conselheiros titulares e 37 conselheiros suplentes, três conselheiros federais titulares e três conselheiros federais suplentes, e cinco diretores para a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba. As diretorias da Subseção e das Subseções são compostas de cinco cargos (Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto e Tesoureiro).
O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB-PB, sob pena de multa equivalente ao valor de 20% (vinte por cento) da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da eleição, que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.