OAB

No entendimento da entidade de classe, a aplicação de multa de forma indiscriminada viola os princípios da razoabilidade e proporcionalidade

(Foto: Reprodução) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de ...

Fogo teve início no terceiro andar, mas fumaça se espalhou pelo edifício; ainda não há informações sobre causa do incêndio

O advogado Bruno Nóbrega se afastou da Procuradoria Geral do Município (PGM) de João Pessoa para disputar uma posição na lista sêxtupla da OAB-PB

A antecipação do debate sobre a escolha de desembargador na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem se tornado um campo de disputa política.

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Patos, inúmeros golpes estão sendo aplicados na região por meio do WhatsApp

Três advogados criminalistas foram presos, entre essa quinta-feira (24) e a madrugada deste sábado (26), na Central de Polícia de João Pessoa. A ...

A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) publicou, nessa sexta-feira (10), uma resolução que institui, para vigorar durante a ...

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) e a Ordem dos ...

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre órgãos da Paraíba vai permitir que seja feita uma campanha contra o lançamento de esgoto ...