Advogados podem fazer sustentação oral em sessão virtual

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza nesta quinta-feira (26), às 14h, a primeira sessão da história da Justiça Eleitoral paraibana por meio de videoconferência. Os advogados que tiverem interesse em fazer uso da palavra para a sustentação oral e esclarecimento de eventuais questões de fato devem preencher o cadastro de advogado para sessão virtual disponível no site do TRE-PB.

De acordo com a secretária Judiciária do TRE-PB, Aline Vilar, o cadastro está previsto no artigo 3º da Resolução TRE-PB nº 07/2020, que estabeleceu a realização de sessões de julgamento por videoconferência no âmbito da Corte Eleitoral paraibana.

“Realizado o cadastro pelo advogado, será enviado para o e-mail informado o link da videoconferência, para ser acessado no dia e horário da sessão, bem como o passo a passo de acesso com orientações para acesso à sessão virtual”, explicou a secretária.

As sessões virtuais serão realizadas por meio do aplicativo Zoom.us, que está disponível para dispositivos de várias plataformas, devendo o advogado fazer a instalação do referido aplicativo no seu computador, notebook ou celular.

Para sessão desta quinta há em pauta 10 processos, dentre eles dois recursos eleitorais relativos ao pleito de 2016, e sete prestações de contas de candidatos a deputado das eleições de 2018 e uma transferência de domicílio eleitoral.

A realização de sessões por videoconferência está dentro das medidas adotadas pelo presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto, e pelo vice-presidente e corregedor geral eleitoral, Joás de Brito Pereira Filho, para evitar a propagação e transmissão do coronavírus.

“Essas e outras medidas são necessárias para o enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, já reconhecido pela OMS como uma pandemia, e do seu potencial impacto no funcionamento da Justiça Eleitoral e na saúde de magistrados, servidores e colaboradores”, comentou o presidente.