Alcolumbre vai promulgar aumento do número de deputados se Lula não sancionar

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (8) que vai promulgar o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionar a proposta no prazo previsto.

“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado 10h01”, disse o presidente do Congresso.

Em 25 de junho, a Câmara e o Senado aprovaram o projeto. Lula tem até 16 de julho para sancionar, vetar ou devolver a proposta. Se vetar, o Congresso terá de realizar uma sessão para analisar o veto. Se devolver, cabe a Alcolumbre promulgar a matéria.

O projeto vale a partir das eleições de 2026, valendo para a legislatura que começa em 2027.

Inicialmente, a proposta previa um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões. Contudo, o relator do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), acatou uma emenda que veda o aumento de despesas. Na Câmara, a mudança foi mantida.

A emenda acatada proíbe qualquer aumento de despesas decorrente da ampliação do número de deputados, seja por meio de remanejamento, transposição, transferência ou suplementação orçamentária. A ideia é que a Câmara corte gastos para evitar aumento de despesas.

Inicialmente, a proposta realocava a distribuição de 14 cadeiras de deputados federais. No entanto, o relator na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), modificou o parecer, criando 18 novas vagas conforme a nova proporção do Censo de 2022.

Assim, os estados que, conforme o Censo, diminuíram em tamanho populacional, não devem perder o atual número de representantes.

Desde a tramitação na Câmara, o projeto enfrentou críticas por causa do possível aumento de gastos. Deputados favoráveis à matéria, no entanto, alegavam que os valores seriam apenas realocados. Apesar disso, a versão aprovada pela Câmara não especificava de onde sairiam os recursos para custear o aumento no número de parlamentares.

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