ALPB aprova projeto de incentivo à agricultura familiar

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, durante sessão realizada nesta quarta-feira (24), o programa de fomento às atividades produtivas rurais: Incluir Paraíba, elaborado pelo Governo do Estado. O programa vai possibilitar que famílias agricultoras em situação de extrema pobreza e que realizam projetos produtivos tenham acesso a recursos no valor de R$ 2.500, com adicional de R$ 1.000,00 para ações desenvolvidas por mulheres e jovens rurais.

De acordo com o PL 471/2023, o maior propósito do Incluir Paraíba é possibilitar uma agricultura de subsistência que garanta alimentação adequada, através de projetos produtivos que terão assessoria técnica da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), com ampla articulação de outras políticas públicas com os municípios.

“Na Paraíba, quase 25% da população residem na zona rural e quase 80% desta população vive, basicamente da agricultura familiar. Essa pauta é muito importante e esperamos que cada vez possamos fortalecer as políticas que ajuda e apoiam a todos esse pequenos e médios produtores rurais”, declarou o deputado Chico Mendes.

Para a deputada Dra. Paula, a relevância de programas como o Incluir Paraíba evita, inclusive, que famílias deixem a zona rural devido a falta de recursos que possam garantir suas produções e, consequentemente, seus sustentos. “Evita o êxodo rural e melhora a autonomia da zona rural. O governador João Azevêdo está de parabéns pelo projeto”, comemorou da parlamentar.

Por entender que o acesso às informações nutricionais impacta positivamente nas escolhas por uma alimentação mais nutritiva, a Assembleia aprovou também o PL 2.990/2021, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino.

De acordo com a proposta, as empresas de médio (50 a 99 funcionários) e grande porte (acima de 99 funcionários), que comercializam alimentos prontos para consumo, devem, obrigatoriamente, fornecer as informações nutricionais sobre seus produtos. Todas essas informações, por sua vez, devem ser atestadas por nutricionista devidamente inscrito no conselho de classe profissional.

“Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), a obesidade afeta 60,3% dos adultos no Brasil. É muito importante que o consumidor tenha acesso ao valor calórico de cada alimento que ele está ingerindo. É importante que, além do conteúdo de cada refeição, o estabelecimento possa disponibilizar no cardápio as calorias de cada prato”, explicou o presidente Adriano Galdino.

*Este conteúdo é de responsabilidade da Agência ALPB