A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus em 43 municípios do estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14).
Os efeitos do reconhecimento perdurarão durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal enviado à Assembleia Legislativa, até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando a Organização Mundial de Saúde decretar o término do período de emergência internacional de saúde.
O decreto legislativo passa a valer já nesta quarta-feira.
Veja lista de municípios com estado de calamidade aprovado pela ALPB: