Após 26 anos de espera, 56 famílias do Assentamento Dona Helena recebem títulos de domínio sobre terras

Após 26 anos de espera, 56 famílias do Assentamento Dona Helena, em Cruz do Espírito Santo, Região Metropolitana de João Pessoa, receberam títulos de domínio sobre as terras onde vivem. O documento concedido pelo Incra-PB, na segunda-feira (9), é resultado da reforma agrária e tem caráter definitivo.

As famílias que receberam os títulos definitivos de seus lotes produzem alimentos como inhame, macaxeira, batata-doce, milho e feijão. Parte da produção é comercializada nas feiras agroecológicas realizadas em João Pessoa.

Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, ou seja, do poder público, representado pelo Incra, e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.

O Assentamento Dona Helena foi criado pelo Incra em 1996, com capacidade para 105 famílias de agricultores, mas, oficialmente, conta com apenas 92 famílias na relação de beneficiários homologada no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), que reúne dados gerais sobre as áreas de assentamento e das unidades familiares assentadas.

Em 31 de agosto do ano passado, o Incra e a Polícia Federal (PF) deflagraram uma ação conjunta para notificar os ocupantes irregulares de lotes do Assentamento Dona Helena e, posteriormente, retomar os lotes destinados a beneficiários da reforma agrária que foram arrendados ou vendidos de forma irregular. Após atestadas ilegalidades no desmembramento de lotes, desvirtuando o programa de reforma agrária, o Ministério Público Federal propôs ações na Justiça contra os ocupantes irregulares.

A vistoria apurou que vários beneficiários e ex-beneficiários, ou seja, famílias excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), fracionaram e venderam 17 parcelas do assentamento, praticamente transformando a área em um bairro residencial. Com o fracionamento das áreas, foram criados pelo menos 800 terrenos – a maioria deles já com construções de alvenaria, onde residem centenas de famílias que não se enquadram nos requisitos para serem beneficiados com lotes da reforma agrária.

Fome antes do assentamento

O superintendente do Incra-PB, Kleyber Nóbrega, destaca que o Assentamento Dona Helena – uma área emblemática para a reforma agrária na Paraíba – deve ser reconhecido não pelos problemas com ocupantes irregulares, mas pelos agricultores que abastecem as cidades da região com sua produção agrícola. “Vocês honram a profissão de agricultores. A partir de agora, a luta de vocês, que sempre foi pela terra, passa a ser para deixar esta terra, que a partir de agora é de vocês, ainda mais produtiva”, afirmou.

O presidente da associação do Assentamento Dona Helena, Rafael Reginaldo do Nascimento, contou que as famílias viviam em situação humilhante e chegaram a passar fome enquanto viviam em barracas de lona, antes de se tornarem beneficiários da reforma agrária. “Lembro de uma noite, ainda criança, estar dormindo na cama de varas e de colocar a mão na água da chuva, que passava por dentro do barraco”, disse o professor Rafael, como é mais conhecido.

“Viver numa barraca de lona e dormir numa cama de varas, só sabe quem passou”, afirmou, emocionado, o agricultor assentado Damião João da Silva. “Muitos tombaram, derramaram seu sangue por esta terra que nós estamos recebendo hoje. Dedicamos esses títulos a todos os mártires da reforma agrária, como João Pedro Teixeira e Dona Helena”, completou.