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Número de presos no Brasil aumenta 900% em 30 anos, diz pesquisa

Em cerca de 30 anos, o número de presos no Brasil subiu de 90 mil, em 1990, para mais de 800 mil no ano de 2019 – um acréscimo de quase 900%. O alerta é do pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gênesis Cavalcanti, por meio da dissertação “A crise estrutural do capital e o grande encarceramento: o caso brasileiro”, realizada no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH) e sob a orientação do professor Gustavo Barbosa.

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De acordo com Gênesis Cavalcanti, que coordena o Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (Lapsus) da UFPB, esse fato não se deu pelo aumento de crimes, mas pelo olhar de políticas punitivas.

“O surgimento do Estado neoliberal, fundado na competição e na responsabilidade individual sem limites, entendia que os delitos seriam realizados após uma escolha racional do indivíduo, que determinaria sua conduta a partir do risco ou da recompensa”, explica.  

Para o pesquisador e também professor do curso de Direito da UFPB, passou-se a punir atos que não eram criminalizados, direcionados especialmente às populações negras e pobres.

“Nossa história, marcada pela completa inferiorização dos povos negro e indígena, foi o que possibilitou o controle e a punição deles. Da escravidão ao hiperencarceramento em condições indignas de sobrevivência: é a realidade que a elite do país impõe aos grupos sociais marginalizados no Brasil”, enfatiza Gênesis Cavalcanti.

Conforme dados apontados pelo pesquisador, apesar de ricos, pobres, brancos e negros cometerem crimes, os processados criminalmente e os encarcerados são, em maioria, de classe baixa e negros.

“Assim, seguimos a mesma lógica dos países capitalistas centrais, principalmente os Estados Unidos, no modo de lidar com os grupos sociais indesejáveis ao sistema capitalista: encarceramento”, argumenta.

Cada sistema de produção exerce, afirma Gênesis Cavalcanti, influência nas formas de punir e o neoliberalismo, imposto em resposta à crise estrutural do capital, tem gerado efeitos diretos nas ações de vigilância e extermínio dos excluídos.

“As políticas criminais surgidas no contexto neoliberal não encontraram resistências na realidade marginal latino-americana, especialmente no Brasil – nem mesmo nos períodos em que estavam no poder governos progressistas”, atesta.

A tendência, consoante os pensamentos do estudioso, é que haja um acréscimo dessa realidade, diante da conjuntura política realizada atualmente no Brasil.

“A vida política atual é marcada por discursos autoritários e pautas antidemocráticas. O projeto ‘anticrime’, que se tornou lei (13.964/2019), deve intensificar a situação de hiperencarceramento, colocando a prisão como o centro da questão criminal”, distingue.

Gênesis Cavalcanti cita – dos novos rumos para a superlotação no cárcere – o tempo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade (de 30 para 40 anos), execução provisória das penas (em condenações com pena igual ou superior a 15 anos de reclusão nos crimes dolosos contra a vida) e o aumento do tempo para mudanças nos regimes de prisão (fechado, semiaberto e aberto).

Número de presos e as drogas

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em 2017, a quantidade total de pessoas presas por tráfico de drogas no Brasil era de mais de 176 mil, representando quase 30% da população carcerária.

Pesquisas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que o número total de presos aumentou 96% desde o início da vigência da Lei 11.343/2006 – conhecida como a Lei Antidrogas.

Diante desse cenário, Gênesis Cavalcanti acredita que a política antidrogas no Brasil é uma das principais causas pelo aumento da população carcerária no país.

“A ‘guerra às drogas’, apesar de não diminuir o número crescente de usuários, o que se compreende como o seu fracasso (em relação à função oficialmente declarada), está sendo exitosa no aprisionamento de milhares de brasileiros (sua real função)”, acentua o estudioso.

Gênesis Cavalcanti ressalta que há um enfoque político atribuído ao tráfico de drogas, ilustrando-o como um mal que se espalha pelas comunidades e que aumenta o número de ações criminosas.

“Isso forja o traficante como o maior inimigo da sociedade: um ser violento, armado e cruel. A esmagadora maioria das pessoas presas por tráfico de drogas é formada por jovens negros, desarmados, com pequenas quantidades e que atuam como varejistas, extremamente vulneráveis à repressão policial”, reforça o pesquisador.

No tocante às políticas de saúde pública para combater o vício em entorpecentes, Gênesis Cavalcanti afirma que, enquanto houver a criminalização, não será possível a concretização dessas políticas.

“Seja porque o proibicionismo acarreta a falta, ou a dificuldade, de informação sobre as  substâncias, seus efeitos e como se dá seu consumo, seja porque seus usuários ainda continuam sendo criminalizados (apesar de não penalizados)”, adverte.

O pesquisador acredita ainda que descriminalizar o uso de drogas é algo urgente. “Não se trata de estimular o consumo de substâncias, nem desconsiderar a dependência de determinados tóxicos, sejam os legalizados ou não. O proibicionismo é, em verdade, uma decisão política que se mantém pelo fato de ser financeiramente interessante para a classe dominante”, evidencia Gênesis Cavalcanti.

Comentários

William disse:

Embora esses percentuais digam respeito a violência doméstica em geral (pais, parentes imediatos, parceiros e ex-companheiros), é importante mencionar que homem não sofre homicídio apenas decorrente de violência urbana, e a omissão desses números e informações revela, além do desrespeito aos cidadãos, um alinhamento comercial protecionista das mulheres, que vai contra as garantias e prerrogativas constitucionais, inerentes a toda e qualquer pessoa, independente de gênero.

William disse:

Outro dado omitido das pesquisas sobre homicídio e violência doméstica, se refere ao percentual e os respectivos números de vítimas. No ano de 2010, registrou-se 52.970 óbitos por causas externas, ou seja, acidentes e violências. Desse número total, 14,3% se referem a homicídios praticados contra homens em relação de violência doméstica e 41% do número de mulheres. Traduzindo esses números, 14,3% se referem a 6.934 homens, e 41% se referem a 4.477 mulheres, logo 79,1% dos homicídios no contexto doméstico tem o masculino enquanto vítima.

William disse:

É vendável usar de sensacionalismos para divulgar estatísticas manipuladas e incompletas, com isso várias empresas fazem o seu marketing e movimentam a economia do país, em diversos setores, como a indústria da música e suas “representatividades”, indústria da moda, entre roupas, estampas, tendências e produtos específicos para o seu público apedeuta. A verdade é que o Brasil é o país dos assassinatos, no ano de 2016 foram registradas 61,6 mil mortes violentas, em média 7 homicídios por hora, 10% dos homicídios praticados no mundo, ocorrem no país.

William disse:

Independentemente do tipo de violência praticada pela mulher, ela sempre alega autodefesa, até mesmo quando entrevistada dentro de penitenciárias após a prática de homicídio, é permitido a desculpa de uma síndrome justificante. Uma possível agressão pretérita do parceiro é uma espécie de causa excludente de ilicitude no imaginário cultural, por vezes inclusive agressão de outro parceiro, ou um mero discordar cotidiano é justificativa a violência instantânea contra o homem.

William disse:

No pós-modernismo o consumismo ganhou lugar, não apenas o consumismo de bens, mas de ideias, de publicidades, que invadem a esfera privada e com a fantasia de liberdade, através de produtos que representam um ideal vendável, sem qualquer análise, é vestido e defendido, e quem não consome esse novo espaço social e publicitário, indisposto a vulgaridade, é automaticamente excluído do coletivo.

Entre os diversos movimentos sociais que surgiram ou ganharam espaço na era pós-moderna, encontra-se o feminismo, e com ele nasceram novos dilemas e problemas, vez que em meio a enxurrada de hodiernos direitos, nada foi dito à nova geração de crianças, adolescentes e mulheres sobre a permanência do respeito alheio, sobre ser forte e ocupar novos espaços, mas sem a necessidade de imposição a todo e qualquer custo. Conquistou-se igualdade, mas nega-se as responsabilidades e obrigações que as novas liberdades exigem.

William disse:

FILHOS DE MÃES ABUSIVAS, COMPANHEIRAS AGRESSIVAS

Cometido diariamente, em diversos lares ao longo do mundo e pouco mencionado: mães abusivas. Sim, elas existem e sua influência vai para além da infância, ela reflete na vida adulta e nas relações amorosas dos filhos, principalmente os homens. Algumas mães, com os filhos ainda em tenra idade os humilha em público, expõe, cobra em demasia, mas não elogia as atitudes positivas, sempre agressivas e com os lábios prontos a gesticular palavras negativas, intimidam os filhos a ponto de deixá-los inseguros, e quando esses, após anos de abuso, demonstram sinais de independência, a mãe tenta a todo custo reconstruir a sua custódia.

Essa criança, já na fase adulta, sentindo-se fraca e dependente, de modo inconsciente se envolvem com mulheres que se assemelham a sua mãe, na dominação e aos poucos volta a viver os mesmos abusos da infância, já acomodado a situação, internalizada.

Faz-se mister ressaltar que nem todos os homens que se relacionam com mulheres agressivas são filhos de mães abusadoras ou conviveu com familiares violentos.

William disse:

Os homens, diariamente são mais expostos a diversas formas de violência, inclusive conjugal, mas não se encontra no Brasil nenhuma política pública a respeito. As demais ações violentas não são temas do presente trabalho, porém, os abusos dentro das relações tornaram-se naturais quando o homem é o sujeito passivo.

“Nenhum homem quer admitir para o mundo, que ele foi atacado fisicamente por uma parceira, pois a maioria das pessoas quer que seus lares pareçam uma situação de família boa e “normal”, medo do ridículo, vergonha e o desejo de manter os assuntos da família em privacidade proíbem homens de revelar a violência conjugal”.

William disse:

Historicamente atribuiu-se a mulher o caráter de mansa, serena, inofensiva e incapaz de praticar crimes, tabu esse que percorre a sociedade até o presente. A ausência de cuidado e observância nas infrações praticadas por mulheres e discussões a respeito, amparam condutas criminosas.

Culturalmente aceita-se os atos de violência feminina com esculpo de que em geral não são físicas, e caso seja, não são potencialmente danosas como as violências oferecidas pelo sexo masculino. Todavia, Jiddu Krishnamurti, no livro Liberte-se do passado (p. 27), traduz com leveza o que o presente trabalho busca expor, “Violência não é meramente assassinar. Há violência no uso de uma palavra áspera, num gesto de desprezo, na obediência motivada pelo medo”.

William disse:

Não há estatísticas de violência doméstica contra os homens no país, e os poucos estudos realizados a respeito não tem a devida visibilidade. Diversos países buscam soluções para a violência conjugal, vez que violência não tem gênero, enquanto o Brasil segrega a população até mesmo na possibilidade de denúncias de violência doméstica, não sendo permitido ao homem ter voz, obrigando-o a conviver diariamente com essa invisibilidade.

William disse:

Casal de homeafetivo uma Mãe mata filho de 9 anos apenas por ser menino, isso mesmo que você leu! A triste notícia diz que ela sequestrou o filho há 5 anos, em que o pai tinha a GUARDA e fugiu com a criança e a companheira. Praticou diversos roubos, privou o filho da escola por 2 anos e diz ter praticado o crime, enquanto a criança dormia. Não é um crime contra menino, só por ser homem?!

Assim como essa mãe, dias atrás outra jogou a filha da janela em SP, e o pai estava longe, em Gales estudando e com medida restritiva, segundo a mãe sofria violência doméstica. A pergunta que fica é: será que essa mulher realmente sofria violência doméstica, ou o pai queria a guarda da filha e ela fez isso para praticar alienação parental, e também tentar matar a própria filha?

William disse:

Homens também são vítimas de relacionamentos abusivos
Homens também são vítimas de relacionamentos abusivos
A violência contra mulher é um tema amplamente divulgado pelos meios de comunicação. Esta pauta social é de extrema relevância para sensibilizar a sociedade e buscar punição para os agressores. Entretanto, ainda pouco debatido, os homens também sofrem violência física e psicológica, entre estes, a agressão dificilmente toma os mesmo contornos, alguns destes fatores, é o machismo, o mesmo que vitimiza tantas mulheres, mas em um efeito reverso – como vergonha de denunciar sua companheira, chantagens emocionais, e caso envolva filhos ou bens materiais.

“Todo ser humano está propenso a sofrer relacionamentos abusivos, em sua maioria mulheres e crianças” explica a psicóloga Miriam farias.

Nem sempre as agressoras usam da força física, seria desproporcional. Além de bofetadas, arranhões, e uso de arma branca, como facas e objetos domésticos, muitas se empoem de calúnia, difamação, e fofoca familiar para destruir o companheiro, muitas vezes, motivadas por ciúmes e desconfianças.

“A cultura popular brasileira banalizou os casos de agressões com os homens, inclusive, tornando crimes, meras brincadeiras, como ameaças das esposas de envenenar a comida, jogar óleo ou água quente enquanto o companheiro estiver dormindo, e até mesmo “cortar o pênis” caso, o “cara” “faça algo errado”. É inadmissível qualquer tipo de tortura (física ou psicológica), independente do gênero”, reitera a psicóloga.

Alguns países levam a sério o atendimento aos homens vítimas de relacionamentos abusivos, como, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. As ONGs internacionais Men’s Advice Line e ManKind Initiative também prestam auxilio. No Brasil, a Lei Maria da Penha, já foi aplicada para proteger homens de suas conjugues, a justiça julgou essa importância, em casos extremos. 10% das denúncias na rede portuguesa de apoio a vitima são de homens.

Assim como os homens, muitas mulheres também não aceitam o final de um relacionamento, e passam perseguir e “infernizar” a vida do ex- companheiro. Inventam falsa gravidez para tentar “manter o relacionamento”. Se for um casal que tiver filhos “ dificulta visitas, e, podem até mesmo criar uma imagem negativa do ex companheiro para as crianças. Outras mulheres ameaçam entrar na justiça, como punição, para conseguir bens materiais, com a famosa frase “ Vou tirar tudo que você tem”.

William disse:

Importante falar, que mulheres não apenas matam os filhos como também estupram! Sim 2,3% dos estupros de crianças até 13 anos SÃO PRATICADOS PELA MÃE e 3,2% dos 14 aos 17 anos (outra informação relevante é que mulheres em geral praticam outros atos libidinosos diversos da conjunção carnal/penetração – então esses números simbólicos representam apenas os casos notificados em hospitais, decorrentes de lesões, então meu amigo, pode multiplicar incontáveis vezes esse nº), porque infelizmente a realidade é bem maior! Ensinar uma criança a fazer sexo oral, por exemplo não deixa vestígios físicos, já os psicológicos… ⠀⠀⠀⠀⠀

Diana Freitas de Andrade disse:

Excelente matéria. Parabéns ao Portal Correio por dar voz a quem se dedica à pesquisa e conhece ben o sistema carcerário. Muito bom receber informação de qualidade pela imprensa que vai além da (re)produção do discurso populista penal.

Gustavo B M Batista disse:

Também acho que não somos um País liberal. Se fossemos, teríamos menos proibições e, certamente, menos presos. O hiperencarceramento é fenômeno ocasionado por diversos fatores, mas as opções político criminais estruturadas na crença de que a punição intensa resolve problemas sociais e conflitos identitarios agravam sua etiologia. Rusche e Kircheimmer estudaram a relação entre punição e mercado de trabalho na Europa, demonstrando o quanto variações na dinâmica da economia e da sociedade influenciavam as fórmulas punitivas de cada época. O trabalho de Genesis procura fazer o mesmo no cenário brasileiro. Estaremos sempre abertos às críticas e lógico que quaisquer pontos de vista são insuficientes para explicar fenômenos complexos como os envoltos na questão das prisões. Trabalho de forma interdisciplinar e sem definir uma única matriz e ao contrário do que falaram por aqui, talvez por falta de preparo e leitura, não doutrino, mas faço ciência, porque os seus resultados estão sempre abertos à falseabilidade empírica. O trabalho de Genesis recebeu muitas críticas e observou resistências, inclusive da orientação, o que dota o seu resultado de cientificidade, porque não é mantra banal de senso comum, mas produto de divergências as quais soube responder e defender com brilhantismo

Hector Ferraz disse:

Me espanta a quantidade de pesquisa de merda infundada nessa UFPB, baseadas em uma visão política adversa, apenas. É notório a rejeição do pesquisador pelas ideias liberais e uma conduta socialista/comunista, como de praxe colocando a culpa sempre no capital… Poderia ter ao menos levantado números do crescimento populacional nas áreas de maior ocorrência, os tipos de políticas públicas adotados em cada região etc. Mas o pesquisador apenas quis atacar uma ideia, fazendo até parecer que a bosta do nosso país é liberal, onde essa porra é liberal? A partir do momento em que existem 2 setores, o que produz e o que nada produz (estado), onde um sustenta o outro, onde ele consegue visualizar liberdade nisso? Carga tributária batendo 40% aí, vários governos entrando e saindo do poder, aí esse individuo quis citar uma ideia utópica na qual não se enquadra no contexto brasileiro. O mais próximo de liberal que ele poderá encontrar em um país, se encontra nos EUA, que por sinal, lugar adorado pelos comunistas…

voltaire disse:

vc leu a pesquisa dele na íntegra ou só essa reportagem?

Mario Sergio disse:

Professor e aluno comunistas. Nem traficante nem usuario sao vítimas do capitalismo. Sao criminosos, terroristas, que destroem nossa sociedade. Devem ser elimidos sim para que possamos viver em paz com nossas familias. Professor Gustavo, eu fui seu aluno, o sr. é de direito penal, mas é contra ele. O sr. é um esquerda e tenta convencer seus alunos de que o socialismo é a soluçao para os problemas do capitalismo. O melhor é o sr. entragar a sua vida a Jesus e abandonar a doutrina socialista satânica.

voltaire disse:

De onde vc tirou que Gustavo é socialista e que o socialismo é do satanás?

João Pedro disse:

“Se não quiser ir para o Presídio só é não roubar, não matar, não estuprar”. PORRA

voltaire disse:

Todo mundo comete ou ja cometeu um crime. Eu, você ou seu ídolo: Bostonaro.

Edmilson disse:

Infelizmente não existe políticas públicas para o dependente químico existe apenas a punição para esse jovens que precisa urgentemente de ajuda para sair dessa terrível situação que é de saúde pública

Edney disse:

Pois bem, sr. Gênesis, coordenador do Laboratório de Pesquisa e Extensão em SUBJETIVIDADE e Segurança Pública, já que o senhor explanou a sua opinião, darei a minha também: o Brasil está do jeitinho que está por tratar vagabundos como coitadinhos, assim como o senhor quer que os trate. A população carcerária aumentou 900%? Então a construção de presídios e os concursos para as polícias deveriam ter crescido, no mínimo, 1.000% (para deixar uma margem de folga).

voltaire disse:

Quem vai custear a construção de presidios e a contratação de mais policiais? Você?

Edney disse:

De vez em quando eu até gosto de ler este jornal, mas tem uns artigos/reportagens que são difíceis de engolir, para não dizer absurdas. Um exemplo é esta. Quem danado é Gênesis Cavalcanti? Já li asneiras, mas as do sr. Gênesis foram as maiores!

Julio disse:

É só começar a matar que diminui .

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