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‘O palanque dele é aqui’, diz Lucas Ribeiro sobre apoio de Lula ao governo da Paraíba

05/08/2026 20:50

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Convenção termina sem anunciar vice de Lucas Ribeiro ao governo do Estado

05/08/2026 20:34

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João Azevêdo prega Lucas como “futuro da Paraíba”; Nabor confirma Daniella como suplente

05/08/2026 20:28

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Criminalização

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Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

25/03/2026 14:38

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime...

Legislativo

Câmara aprova projeto que criminaliza fotografia debaixo das roupas sem permissão

05/11/2024 09:20

Texto também criminaliza a prática de montagem de fotos, áudios ou vídeos para inserir alguém em cenas de nudez ou atos sexuais

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Câmara vota hoje projeto que criminaliza fotografia abaixo das roupas sem permissão

04/11/2024 10:11

Texto criminaliza o ‘upskirting’, que é a prática de registrar imagens ou vídeos de uma pessoa em situação íntima

Justiça

Em resposta ao STF, Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga

17/04/2024 06:24

Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

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Debate sobre a PEC que criminaliza porte e posse de drogas começa nesta terça no plenário do Senado

19/03/2024 06:20

Proposta será debatida em cinco sessões; discussão é resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Legislativo

Senado começa a discutir projeto que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

31/10/2023 09:39

Entre os convidados estão o ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e a ministra da Saúde, Nísia Trindade

Notícias

Número de presos no Brasil aumenta 900% em 30 anos, diz pesquisa

09/02/2020 17:40

Em cerca de 30 anos, o número de presos no Brasil subiu de 90 mil, em 1990, para mais de 800 mil no ano de 2019 – um acréscimo de quase 900%. O ...

Política

Parlamentares divergem sobre criminalização de notícias falsas

01/09/2019 17:16

A criminalização da veiculação de notícias falsas, as chamadas fake news, contra candidatos em eleições divide parlamentares. Enquanto ...

Notícias

STF criminaliza a homofobia como forma de racismo

13/06/2019 20:34

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. ...

Notícias

Entidades comemoram criminalização da homofobia, mas esperam mais

27/05/2019 13:49

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de ...

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