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Criminalização
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Câmara aprova projeto que criminaliza fotografia debaixo das roupas sem permissão
05/11/2024
09:20
Texto também criminaliza a prática de montagem de fotos, áudios ou vídeos para inserir alguém em cenas de nudez ou atos sexuais
Legislativo
Câmara vota hoje projeto que criminaliza fotografia abaixo das roupas sem permissão
04/11/2024
10:11
Texto criminaliza o ‘upskirting’, que é a prática de registrar imagens ou vídeos de uma pessoa em situação íntima
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Em resposta ao STF, Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga
17/04/2024
06:24
Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Legislativo
Debate sobre a PEC que criminaliza porte e posse de drogas começa nesta terça no plenário do Senado
19/03/2024
06:20
Proposta será debatida em cinco sessões; discussão é resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Legislativo
Senado começa a discutir projeto que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
31/10/2023
09:39
Entre os convidados estão o ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e a ministra da Saúde, Nísia Trindade
Notícias
Número de presos no Brasil aumenta 900% em 30 anos, diz pesquisa
09/02/2020
17:40
Em cerca de 30 anos, o número de presos no Brasil subiu de 90 mil, em 1990, para mais de 800 mil no ano de 2019 – um acréscimo de quase 900%. O ...
Política
Parlamentares divergem sobre criminalização de notícias falsas
01/09/2019
17:16
A criminalização da veiculação de notícias falsas, as chamadas fake news, contra candidatos em eleições divide parlamentares. Enquanto ...
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STF criminaliza a homofobia como forma de racismo
13/06/2019
20:34
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. ...
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Entidades comemoram criminalização da homofobia, mas esperam mais
27/05/2019
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de ...
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STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
23/05/2019
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