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27/04/2024 17:40

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João Pessoa disponibiliza serviços de combate às ISTs neste domingo (28)

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Treze busca virada contra o Santa Cruz-RN e estreia com vitória na Série D

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Em resposta ao STF, Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga

17/04/2024 06:24

Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

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Debate sobre a PEC que criminaliza porte e posse de drogas começa nesta terça no plenário do Senado

19/03/2024 06:20

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Senado começa a discutir projeto que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

31/10/2023 09:39

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Número de presos no Brasil aumenta 900% em 30 anos, diz pesquisa

09/02/2020 17:40

Em cerca de 30 anos, o número de presos no Brasil subiu de 90 mil, em 1990, para mais de 800 mil no ano de 2019 – um acréscimo de quase 900%. O ...

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Parlamentares divergem sobre criminalização de notícias falsas

01/09/2019 17:16

A criminalização da veiculação de notícias falsas, as chamadas fake news, contra candidatos em eleições divide parlamentares. Enquanto ...

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STF criminaliza a homofobia como forma de racismo

13/06/2019 20:34

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. ...

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Entidades comemoram criminalização da homofobia, mas esperam mais

27/05/2019 13:49

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STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

23/05/2019 18:28

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STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

11/02/2019 08:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é ...

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