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Há um mês, em 18 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a usar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A medida foi aplicada após mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, que apura crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Na ação, os agentes apreenderam um pen drive, o celular do ex-presidente e US$ 14 mil em espécie em sua casa. Além do monitoramento eletrônico, Bolsonaro teve as redes sociais bloqueadas, restrições de comunicação com diplomatas e investigados e foi proibido de manter contato com o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado licenciado que está nos Estados Unidos.
Dezessete dias depois, em 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro. O ministro afirmou que o ex-presidente manteve uma conduta “deliberada e consciente” de descumprimento de medidas cautelares, com o objetivo de obstruir investigações e pressionar o Judiciário.
Entre os episódios citados estão uma chamada de vídeo feita por Bolsonaro para manifestações da extrema direita no dia 3 de agosto e a divulgação de mensagens pré-gravadas em redes sociais. Para Moraes, a participação teve como finalidade “coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”.
No despacho, o ministro destacou que a Justiça “não é tola” e ressaltou que réus que violam medidas cautelares devem sofrer “as consequências legais”.
A situação de Bolsonaro já vinha se agravando desde março. No dia 26 de março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, torná-lo réu junto com sete aliados em processo que apura a tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022.
Ele passou a responder pelos seguintes crimes:
Menos de duas semanas depois, em 6 de abril, Bolsonaro foi à Avenida Paulista, em São Paulo, para participar de uma manifestação em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Diante de milhares de apoiadores, criticou sua inelegibilidade até 2030 e atacou o sistema eleitoral: “Eleições em 2026 sem Jair Bolsonaro é negar a democracia, é escancarar a ditadura no Brasil. Se o voto é obra da democracia, a contagem pública do mesmo se faz necessária.”
No dia 13 de abril, Bolsonaro passou por uma cirurgia de 12 horas no Hospital DF Star, em Brasília, para tratar de uma obstrução intestinal. O procedimento, o mais longo desde a facada de 2018, serviu para liberar aderências no intestino delgado.
Ele permaneceu internado por 21 dias e recebeu alta em 4 de maio.
Já em 10 de junho, o ex-presidente foi interrogado no STF por cerca de duas horas e meia. Ele foi o sexto réu ouvido na fase de instrução da ação penal do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe.
Bolsonaro negou ter tramado um golpe, mas admitiu que discutiu “possibilidades” de concorrer às eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No início de julho, alegando crises recorrentes de soluços e vômitos, Bolsonaro cancelou compromissos oficiais em vários estados, incluindo Santa Catarina e Rondônia. Disse que, por recomendação médica, deveria permanecer em repouso.
Poucos dias depois, no entanto, voltou a aparecer em manifestações. Moraes citou como prova do descumprimento das medidas cautelares uma chamada de vídeo feita por Bolsonaro e a divulgação de mensagens por aliados, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Essas infrações foram decisivas para a decretação da prisão domiciliar, que se soma ao monitoramento por tornozeleira eletrônica imposto em julho.
Jair Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica desde 18 de julho, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A medida foi imposta após um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, que investiga crimes como coação, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
Na ação, a Polícia Federal apreendeu um pen drive, o celular de Bolsonaro e US$ 14 mil em espécie em sua residência.
Além do monitoramento eletrônico, Bolsonaro teve suas redes sociais bloqueadas, restrições de comunicação com diplomatas e investigados, e foi proibido de manter contato com seu filho, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada em 4 de agosto, 17 dias após o início do uso da tornozeleira. O ministro Moraes afirmou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares de forma deliberada, visando obstruir investigações e pressionar o Judiciário.
Entre os episódios citados estão uma chamada de vídeo feita por Bolsonaro para manifestações da extrema direita no dia 3 de agosto e a divulgação de mensagens pré-gravadas em redes sociais, que, segundo Moraes, tinham a finalidade de coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça.
No dia 26 de março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, torná-lo réu em um processo que investiga a tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022, junto com sete aliados.
Em 6 de abril, Bolsonaro participou de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, onde criticou sua inelegibilidade até 2030 e atacou o sistema eleitoral, afirmando que a ausência dele nas eleições de 2026 seria uma negação da democracia.
Bolsonaro passou por uma cirurgia de 12 horas no Hospital DF Star, em Brasília, no dia 13 de abril, para tratar de uma obstrução intestinal, permanecendo internado por 21 dias.
Em 10 de junho, Bolsonaro foi interrogado no STF por cerca de duas horas e meia, sendo o sexto réu ouvido na fase de instrução da ação penal relacionada à tentativa de golpe. Ele negou ter planejado um golpe, mas admitiu ter discutido possibilidades de concorrer nas eleições de 2022.
No início de julho, Bolsonaro alegou crises recorrentes de soluços e vômitos para cancelar compromissos oficiais em vários estados, afirmando que deveria permanecer em repouso por recomendação médica.
Poucos dias após cancelar compromissos, Bolsonaro voltou a aparecer em manifestações. Moraes citou como prova do descumprimento das medidas cautelares uma chamada de vídeo feita por Bolsonaro e a divulgação de mensagens por aliados, o que foi decisivo para a decretação da prisão domiciliar.
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