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Estado mantém redução de 50% do ICMS do diesel para o transporte coletivo até o fim de 2024

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Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

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Sem ouvir setores e Congresso, Zanin vota para manter decisão que suspende desoneração

26/04/2024 06:11

Magistrado deu sentença em resposta a pedido do governo; demais ministros têm até o dia 6 para decidir se acompanham ou não Zanin

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Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a indenizar Lula por PowerPoint

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Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 2022 a favor da punição a Deltan, por "ataques à honra"

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STF mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro em R$ 70 mil por impulsionar conteúdo ilegal

22/04/2024 07:04

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da operação que apura suposto golpe de Estado

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STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

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Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB

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Conselho de Ética sorteia mais três nomes para relatar o pedido de cassação de Chiquinho Brazão

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STF começa a julgar nesta quarta lei que permite contratar parente de autoridade para cargo político

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Conselho Nacional de Justiça adia análise de atuação de Moro na Lava Jato

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Em maio de 2023, Salomão determinou inspeção do funcionamento das unidades e levou em conta existência de ao menos 30 queixas

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Em resposta ao STF, Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga

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Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

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